O Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, participa, entre os dias 24 e 26 de setembro, do III Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que acontece no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O evento conta com palestras, painéis e momentos de sinergia da magistratura dos 26 Tribunais estaduais e do Distrito Federal, possibilitando alinhar as estratégias nacionais da Justiça estadual. O Juiz Auxiliar da Presidência Luis Martius Júnior também acompanha o evento.  

A abertura, que contou com a presença do Governador Ronaldo Caiado, foi realizada nessa quarta-feira, 24/8, pelo anfitrião do evento, Presidente do TJGO, Desembargador Carlos França, e pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e do Consepre, José Laurindo de Souza Netto.

Na ocasião, o chefe do Judiciário goiano  destacou que “nos próximos dois dias teremos oportunidade de debater temas relevantes que irão surtir efeito para a sociedade, pois o Poder Judiciário indo bem, a sociedade recebe os efeitos dessa atuação de forma positiva. Num ano de eleições, o que significa que a democracia prevalece e deve ser sempre cultuada e respeitada, o Poder Judiciário estará presente, por meio da Justiça Estadual, que tem 60 milhões de processos sob a sua condução, e também da Justiça Eleitoral- TRE e TSE”.

“Estamos aqui mais uma vez para acelerar e ressaltar a importância do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. Em todos os nossos encontros trocamos muitas informações e ideias e mantivemos posições firmes sem perder a harmonia das nossas relações. Em tempos de tanta cizânia, o equilíbrio é indispensável. Precisamos continuar unidos, pois nossa união é a força para que mantenhamos a autonomia tão necessária aos nossos tribunais”, afirmou o Presidente do Consepre. 

Audiências de Custódia

Durante o evento, em reunião com o futuro Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, o Presidente do TJDFT defendeu a sensibilização do Conselho para que seja regulamentada, em caráter permanente, a possibilidade da realização das audiências de custódia por videoconferência. Segundo Cruz Macedo,  especialmente após a recente decisão da Corregedoria Nacional, que determinou a obrigatoriedade de que as audiências de custódia nas preventivas, temporárias, no início de execução da pena e de devedor de alimentos sejam realizadas pelo próprio Juiz que decretou.

Consepre

O Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi constituído da união entre o Conselho de Tribunais de Justiça e o Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça. É uma instituição representativa privada que busca consolidar um entendimento nacional comum dos Presidentes de Tribunais de Justiça de todo o país perante entidades públicas e a sociedade.

Entre os objetivos do Consepre estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o país; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.

*Com informações do TJGO