Artigo/Publicação
Artigo – A instituição de imposto sobre valor agregado no Brasil A questão dos incentivos fiscais e o pacto federativo.
Artigo publicado na revista Reforma Tributária em Pauta. Editora Almedina
Autor
Dr. Leandro Alves dos Santos
Dra. Joicy Leide Montalvão de Almeida
Artigo/Publicação
Exclusão do ICMS presumido das bases de calculo do imposto de renda de pessoa jurídica e da contribuição social sobre o lucro liquido.
Publicado no livro direito tributário nos tribunais superiores. Estudos em homenagem à ministra Regina Helena Costa
Autor
Dra. Joicy Leide Montalvão de Almeida