1º Vice-Presidente e Deputada Paula Belmonte discutem políticas para a primeira infância
Na reunião, a deputada ressaltou a condição de vulnerabilidade socioeconômica de muitos jovens do DF e falou de projeto para maior aproximação entre o Poder Judiciário e a Administração Pública. “Queremos, para esse ano de 2025, incentivar e fortalecer a política da primeira infância, para que tenhamos crianças com acesso à escola, à creche e a programas sociais, bem como sensibilizar o Judiciário no sentido de estarmos cada vez mais juntos, os três Poderes, na defesa das nossas crianças”, afirmou.
A parlamente lembrou, também, que, segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes), “atualmente, o Distrito Federal tem 198 mil famílias em situação de extrema pobreza e isso inclui um tanto de crianças, o que é uma preocupação do governo, sobretudo para que essas crianças não fiquem na rua e sejam capturadas por um problema ainda maior que é o tráfico de drogas, maior empregador do público infantil”.
O 1º Vice-Presidente parabenizou a deputada pela iniciativa de procurar o Poder Judiciário para a causa da primeira infância e afirmou que pode contar com o apoio do TJDFT. “Estamos unidos em apoiar políticas públicas em favor da infância e da juventude“, declarou o Desembargador Belinati.
Em outubro do ano passado, Paula Belmonte esteve com o Presidente do Tribunal, Desembargador Waldir Leôncio Júnior. A vinda ao TJDFT integra uma série de visitas da parlamentar enquanto Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da CLDF para tratar sobre a política da primeira infância.
Protagonismo da Infância
O TJDFT assumiu uma posição de protagonismo no tema da infância e da juventude. O Tribunal é um dos signatários da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, instituída pela Resolução 470/2022 do CNJ para promover a garantia integral e integrada de direitos relativos à primeira infância. Para implementar a política no DF, o Tribunal, em parceria com atores locais, elaborou o Plano de Ação da Política Judiciária para a Primeira Infância do DF. O documento é dividido em 12 eixos, com iniciativas de curto, médio e longo prazo.
A dedicação do Tribunal à causa foi reconhecida na Sessão Solene especial da Câmara Legislativa do DF, “Homenagem ao Mês da Primeira Infância”, realizada em agosto. Juízes(as) e servidores(as) do TJDFT receberam moção de louvor em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em prol do público infantojuvenil.
Fonte: TJDFT