O desempenho das varas do Júri do TJDFT no ano de 2021 foi destaque na edição do dia 25/2 do Jornal da Justiça, da TV Justiça. A reportagem apresentou dados do Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, referentes ao ano de 2021, no qual o Tribunal do Júri de Samambaia alcançou o 1º lugar e outros três júris do Distrito Federal ficaram entre os 5 mais produtivos do país.

O Juiz Fabricio Castagna Lunardi, titular do Tribunal do Júri de Samambaia, concedeu entrevista ao programa, que pode ser assistido no canal da TV Justiça do YouTube. “A gente sempre atribui este resultado a dois aspectos principais: primeiro, às medidas de gestão que a gente adota na vara; e, também, é claro, ao trabalho de todos aqueles que estão na vara, servidores, promotores, defensores, advogados. Essa sinergia entre todos que tem gerado estes resultados além das medidas de gestão”, afirmou o magistrado.

O magistrado destacou o mapeamento de gargalos e pontos de ineficiência, que permitiu adotar medidas que se transformaram no Manual de Gestão Processual no Tribunal do Júri, que está disponível no site do CNJ. Com isso, foi possível reduzir os adiamentos de júris, que chegavam a 56% dos casos; concentrar 1/3 do processo na audiência de instrução; e promover uma gestão baseada em dados e com metas. “Hoje em dia a vara anda muito rápido, graças a essas medidas de gestão e à sinergia de todos”.

O magistrado falou, ainda, dos desafios e da necessidade da vara se reinventar durante a pandemia, readequando os espaços e criando rotinas sanitárias que permitiram retomar as sessões do Júri mesmo durante a pandemia. “Tivemos sucesso. Não tivemos, até hoje, notícia de ninguém tenha sido contaminado pelo coronavírus no Tribunal do Júri. Então, realmente, a gente conseguiu fazer isso e gerar a pauta de Júris que tinha ficado, por conta dos processos suspensos”, concluiu.        

Este foi o terceiro ano consecutivo que o Tribunal do Júri de Samambaia alcançou o 1º lugar no Relatório Justiça em Números. Além dele, destacaram-se neste quesito taxa de congestionamento os Tribunais do Júri de Planaltina, Paranoá e Ceilândia, que ficaram, respectivamente, em 2º, 3º e 5º lugares. 

O entrevistado

Fabrício Castagna Lunardi é Juiz de Direito do TJDFT. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Foi juiz auxiliar da Presidência do STJ em 2019, coordenando força-tarefa para realização de mutirão dos processos de competência do Tribunal do Júri. É professor da ENFAM, da Escola de Formação Judiciária do TJDFT e de cursos de pós-graduação. Membro dos Grupos de Trabalho “Decisões Criminais” (Enfam) e “Otimização de Julgamentos do Tribunal do Júri” (CNJ). Coordenador-Geral da EFJ/TJDFT. Coordenador da Linha de Pesquisa “Direito Processual, Sistemas de Justiça e Inovação” e das Sublinhas de Pesquisa “Direito Processual Civil, Inovação, Justiça e Sociedade” e “Gestão de Processos” (EFJ/TJDFT).

Coordenador de diversos projetos de pesquisa na área de gestão e inovação no Poder Judiciário, incluindo o projeto “Tribunal do Júri: gestão, inovação e otimização de julgamentos”. A unidade judicial de que é titular (Tribunal do Júri de Samambaia) ocupa, pelo terceiro ano consecutivo, o 1º lugar no ranking nacional de desempenho entre Tribunais do Júri do país. Tem autoria de 17 livros e mais de três dezenas de artigos publicados. 

Link útil:

Acesse a versão digital do Manual CNJ Gestão Processual no Tribunal do Júri, que se encontra disponível, gratuitamente, no site do CNJ.