Nesta quarta-feira, 29/9, o Presidente do TJDFT, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, assinou termo de cooperação juntamente com os representantes das faculdades de Direito Edson Luiz Zangrando, Reitor do Centro Universitário Euro-Americano – UNIEURO; Francisco Mendes, Diretor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP; Walter Eustáquio Ribeiro e Mac Amaral Cartaxo, Diretores da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília. O evento virtual foi transmitido pelo canal do TJDFT no YouTube.

O acordo visa prover orientação jurídica gratuita, por meio dos Núcleos de Prática Jurídica – NPJs das faculdades signatárias, a pessoas desacompanhadas de advogados durante as audiências de conciliação ou sessões de mediação promovidas pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs. Nesse sentido, a Coordenadora do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação de Família – Nuvimec/Família, Juíza Marina Xavier, vislumbrou a oportunidade da atuação dos NPJ’s nas sessões de mediação conferindo mais segurança às partes na tomada de decisão. As mediações pré-processuais – quando ainda não há processo judicial iniciado – na área de família estão atingindo excelente índice de acordo, de junho a setembro, foram realizadas 276 sessões com o percentual de 89% de acordo. A expectativa é aumentar ainda mais esse índice com a parceria firmada hoje.

“Esse termo oportuniza consolidar o treinamento dos nossos alunos para que possam ter uma formação mais próxima da realidade e do mercado de trabalho”, afirmou o Reitor da UniEuro, Edson Zangrando. Francisco Mendes, por sua vez, ressaltou a antiga parceria do IDP com o TJDFT, também em outras frentes, destacando que “a renovação dessa parceria nos enche de ânimo e de esperança em poder continuar contribuindo para desenvolvimento dos nossos alunos e por contribuir com a população do DF”. O Diretor do IDP enalteceu a iniciativa e frisou que “o Tribunal é reconhecido por sua excelência, celeridade e caráter inovador por iniciativas como essa”. Na sequência, Walter Ribeiro falou da importância desse momento para o Mackenzie e o DF: “O TJDFT tem sido pioneiro e tem estado à frente na busca de soluções para o nosso povo”. E Mac Cartaxo finalizou, afirmando que a Faculdade Mackenzie está totalmente alinhada com esse esforço de tradição e inovação que o Tribunal demonstra nessa parceria que busca mitigar o litígio. “Esse acordo proporciona uma oportunidade ímpar para que nossos estudantes estejam na lide desde a mais tenra idade olhando uma perspectiva nova de diminuir o litígio e fomentar a conciliação”.

O Presidente do TJDFT, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, agradeceu a todos os envolvidos, em nome da Juíza Marina Xavier, pela concretização dessa importante parceria, e falou sobre inovação na busca de solução de conflitos: “Mais uma vez estamos na vanguarda no desenvolvimento de projetos voltados para uma eficiente prestação jurisdicional, que busca viabilizar o pleno acesso ao poder judiciário e também promover estratégias de desjudicialização”. E finalizou: “Aliar a expertise do mediador com a teoria aprendida nos bancos das faculdades para, na prática, fomentar auxílio jurídico certeiro é a chave para a tomada de decisões certeiras pelas partes”.

Prestigiaram o evento: Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, 1ª Vice-Presidente do TJDFT; Desembargadora Sandra De Santis, 2ª Vice-Presidente do TJDFT; Desembargadora Carmelita Brasil, Corregedora da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; Juiz auxiliar da Presidência do TJDFT, Márcio Evangelista; Juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJDFT, Luís Carlos de Miranda; Juiz auxiliar da Corregedoria do TJDFT, Eduardo Henrique Rosas; Juíza auxiliar da Corregedoria do TJDFT, Marilza Neves Gebrim; Juiz auxiliar da Corregedoria do TJDFT, Pedro de Araújo Yung-Tay Neto; coordenadora do curso de Direito da Unieuro, Míria Soares Enéias; coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unieuro Danilo da Costa Ribeiro; coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Mackenzie Brasília, Suzana Borges Viegas de Lima; Professor e Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas do IDP, Guilherme Cardoso Leite; e demais autoridades.

Acessibilidade (links úteis)

Assista ao evento de assinatura do termo de cooperação do TJDFT com as instituições de ensino superior