Em alusão ao mês dos namorados, no episódio de junho, o programa Maria da Penha & Você, podcast do TJDFT, aborda “Quais são os sinais de violência no namoro”. A convidada desta edição é a psicóloga do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM), Priscila Parada. Ouça o episódio na íntegra.

A especialista explica que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada a toda forma de relação de intimidade e não somente em situações dentro da família e do espaço da casa, independentemente da duração do relacionamento, de já ter terminado ou de o casal ter ou não morado junto. Assim, as relações de namoro são abarcadas pela Lei Maria da Penha, mesmo depois que o namoro termina. Numa referência aos termos atuais, segundo a psicóloga, atos de violência dos crushs ou ficantes também podem a vir ser penalizados no âmbito da referida legislação.

A psicóloga destaca que tanto homens quanto mulheres podem cometer violência, mas que a lei 11.360/2006 (Lei Maria da Penha) destina-se apenas às mulheres vítimas de violência. “Se um homem for vítima de violência, ele também pode buscar a Justiça, mas, nesse caso, outras leis serão aplicadas. Existe uma questão histórica e cultural que deixa as mulheres em situação de maior vulnerabilidade. Por muito tempo, nossa sociedade foi conivente com essa violência e, em muitos contextos, ainda é. Por isso, a lei fala expressamente em violência de gênero, ou seja, a violência relacionada às desigualdades históricas e culturais entre homens e mulheres”, observa.

Segundo Priscila Parada, identificar sinais de violência num relacionamento afetivo é uma questão desafiadora. Na adolescência, é ainda mais difícil, justamente porque se tratam dos primeiros relacionamentos. “Não é simples mesmo, sobretudo porque nenhuma relação é só violência, todo relacionamento violento é também cheio de coisas positivas e isso confunde a vítima, emocional e psicologicamente”, afirma. Logo, a psicóloga aconselha que as mulheres estejam sempre atentas ao que elas sentem, pois, antes de saber que pode está sofrendo violência, ela sabe que está sofrendo. “O sofrimento é sinal de que alguma coisa está errada e que está na hora de olhar para aquilo, refletir e pedir ajuda”.

No entanto, a entrevistada ressalta que violência é um assunto sério e é preciso pedir ajuda oficial. No caso de adolescentes, um primeiro passo é procurar um adulto de confiança, os próprios pais, a orientadora ou orientador da escola ou algum profissional de saúde. Essas pessoas poderão ajudar a inserir a adolescente em serviços com profissionais que possam auxiliar a vítima. Além disso, denúncias anônimas podem ser feitas pelo Ligue 180 ou pelo Disque 100, quando a vítima tem menos de 18 anos. Em caso de risco eminente, o ideal é acionar a Polícia Militar, por meio do 190.

Podcast

O programa Maria da Penha & Você é uma produção do Núcleo Judiciário da Mulher – NJM, em parceria com a Assessoria de Comunicação Social do TJDFT, que busca levar conhecimento sobre a Lei 11.340/06 e demais legislações que visam combater a violência contra a mulher, sempre com foco em evitar novos delitos.

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