Nesta quarta-feira, o Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, entregou a Comenda Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios (OMJDFT), no grau Grã-Cruz, ao Procurador de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Maurício Miranda.

A entrega da medalha foi realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal. Na ocasião, o membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT agradeceu a honraria e a indicação do seu nome pelo Desembargador aposentado do TJDFT Humberto Adjuto Ulhôa

Ordem do Mérito Judiciário do TJDFT

A Ordem do Mérito Judiciário do TJDFT é destinada a reconhecer personalidades, físicas ou jurídicas, pelos serviços prestados em prol da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

As comendas representam Símbolos Honoríficos e são constituídas de medalhas do mérito judiciário e insígnia.  Estas são constituídas por uma medalha com quatro imitações das colunas do Palácio da Alvorada em forma de cruz, nas cores branca e vermelha, tudo entre quatro balanças douradas e vazadas, circundadas por espadas de ouro. No centro da cruz, há a deusa Têmis, personificação da Justiça, segurando com a mão esquerda a balança, simbolizando a aplicação da Lei por meio do equilíbrio perfeito entre Direito e Dever. Há ainda dois círculos concêntricos, tendo no círculo menor a inscrição “Mérito Judiciário – TJDFT”.

A honraria é regulamentada pela Resolução 9/2016,  que estabelece, entre outras coisas, que os nomes dos indicados deve ser submetido à aprovação do Conselho Tutelar da OMJDFT.