O Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, ex-Presidente do TJDFT, recebeu, na manhã desta quarta-feira, 24/8, a Medalha de Reconhecimento do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE), em cerimônia que reuniu diversos Presidentes e ex-Presidentes de Tribunais de Justiça do país. O magistrado, que comandou o TJDFT no biênio 2020-2022, recebeu a comenda das mãos do Presidente do CONSEPRE e  do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR),  Desembargador José Laurindo de Souza Netto. Em seu discurso de abertura, falou da importância da continuidade e do legado deixado pelos ex-Presidentes dos Tribunais de Justiça.

O Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, prestigiou o evento e prestou homenagem ao seu antecessor. “É com satisfação que presencio esta homenagem ao ex-Presidente do TJDFT, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, que é um reconhecimento do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil ao seu trabalho na Presidência do nosso TJDFT”, elogiou.  

O magistrado ressaltou, ainda, o trabalho desenvolvido pela Corte durante a pandemia. ” O nosso Tribunal teve um excelente desempenho durante todo este período. Apesar de todas as dificuldades, venceu os obstáculos, conseguiu prestar jurisdição com muita eficiência e, por isso, a homenagem do Conselho ao Desembargador Romeu Gonzaga Neiva é, de fato, aprovação de todo o seu trabalho e reconhecimento pelo que ele fez pela Justiça do Distrito Federal”, afirmou o Presidente Cruz Macedo.

O Desembargador Romeu Gonzaga Neiva destacou a condecoração que recebeu, a “importância, o simbolismo e o significado deste evento de entrega de medalhas homenageando ex-Presidentes”. Sobre o legado de sua gestão, o magistrado lembrou o período turbulento em que assumiu a Presidência do TJDFT, em plena pandemia. “Fui o primeiro Presidente que tomou posse por videoconferência, com apenas duas pessoas presentes: o presidente que saía e o presidente que estava entrado, que era eu”, lembrou. “O TJDFT teve que se reinventar, se reorganizar e antecipar algumas medidas tecnológicas que a gente queria tomar. É um paradoxo, mas é um resultado positivo da pandemia, que foi apreciar e agilizar o futuro. Nós programávamos para daqui a cinco anos ou mais alcançar o que nós temos hoje. Com certeza, por isso, com o esforço de todos para superar todo este sucesso, o CNJ reconheceu o Tribunal  concedendo o selo de Tribunal de excelência”, afirmou.

Por fim, o Desembargador Romeu Gonzaga Neiva enalteceu o CONSEPRE, órgão que surgiu da unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. “A importância implícita (do evento) porque marca a efetiva reunificação dos órgãos que representavam os Presidentes de tribunais. Todos sabem que até bem pouco tempo, estávamos divididos em dois órgãos, um Conselho e um Colégio. Com muita luta, todos, irmanados, capitaneados pelo Desembargador Voltaire (TJRS), que presidia um dos Conselhos, e os demais, nós conseguimos evoluir para a reunificação e este evento de hoje é um símbolo do caminho e do sucesso”, concluiu o magistrado.

A medalha

A Medalha de Reconhecimento do CONSEPRE foi criada pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) em 31 de maio de 2022, sendo concedida aos cidadãos ou às entidades cujos trabalhos ou ações junto à Justiça estadual merecem especial destaque pelas atividades ou contribuições marcadas pela continuidade, tornando-se relevantes no apoio aos objetivos específicos da Justiça Estadual; aos cidadãos ou às entidades que tenham desenvolvido esforços para levar a Justiça Estadual junto à sociedade em geral; e a outras organizações desenvolvendo relações de amizade, camaradagem e compreensão entre as mesmas; e a personalidades e autoridades de conduta e reputação ilibada que tenham uma destacada atuação em áreas afins, com finalidades e com os propósitos da Justiça Estadual e que, por suas ações, as credenciam a este reconhecimento.

A Medalha de Reconhecimento do CONSEPRE é concedida automaticamente a todos os Presidentes que fizeram parte do Conselho, ao final de suas gestões, em evento anual, e a personalidades aprovadas e indicadas pela Comissão de honrarias do CONSEPRE.

CONSEPRE

O Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) foi constituído da união entre o Conselho de Tribunais de Justiça e o Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça. É uma instituição representativa privada que busca consolidar um entendimento nacional comum dos Presidentes de Tribunais de Justiça de todo o país perante entidades públicas e a sociedade.

Entre os objetivos do CONSEPRE estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o país; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.

Fotos: Alexandre Araújo/Proforme