A Corregedoria da Justiça do DF regulamentou, por meio da Portaria GC 177/2022, o horário de funcionamento do Núcleo Permanente de Plantão Judicial  (NUPLA) e do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC)  nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022. Confira na integra a regulamentação.

De acordo com a portaria, o NUPLA exerce as atividades nos seguintes horários: 

I – nos dias de jogo programado para as 12h, o expediente será das 10h30 até as 12h do dia seguinte;

II – nos dias de jogo programado para as 13h, o  expediente será das 11h30 até as 12h do dia seguinte;

III – nos dias de jogo programado para as 16h, o expediente será das 14h até as 12h do dia seguinte.

Quanto às audiências de custódia, a portaria determina que serão realizadas nos seguintes horários: 

I – nos dias de jogo programado para as 12h, as audiências serão realizadas das 7h30  às 10h30;

II – nos dias de jogo programado para as 13h, as audiências serão realizadas das 7h30  às 11h30;

III – nos dias de jogo programado para as 16h, as audiências serão realizadas das 9h às 14h.

Os serviços cartorários do NAC, de acordo com a Portaria, continuam em funcionamento das 7h às 19h, de forma presencial. Após o encerramento do expediente, o funcionamento  ocorre em regime de plantão.