2º Vice-Presidente do TJDFT abre II Semana da Justiça Restaurativa com palestrante internacional

2º Vice-Presidente do TJDFT abre II Semana da Justiça Restaurativa com palestrante internacional

2º Vice-Presidente do TJDFT abre II Semana da Justiça Restaurativa com palestrante internacional

por MLC — publicado 2022-11-14T13:51:00-03:00

ABERTURA DA II SEMANA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA - 2.jpegNa manhã desta segunda-feira, 14/11, o 2º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Sérgio Rocha, abriu a II Semana da Justiça Restaurativa do Tribunal. Em seguida, a Doutora e Professora Portuguesa da Universidade de Coimbra, Cláudia Maria Cruz Santos proferiu o webinar “Justiça Restaurativa: Origens, Finalidades e Procedimento”. 

Em sua fala, o Desembargador destacou a satisfação do TJDFT em participar desse movimento comemorado em tribunais e em universidades por todo o mundo, desde 1996, no intuito de se debater e disseminar os conhecimentos sobre resolução de conflitos na área criminal. Para o magistrado, a “Justiça Restaurativa (JR) é um processo colaborativo, com o fim de alcançar a paz social e a transformação efetiva de todos os envolvidos”.

 O 2ª Vice-Presidente ressaltou ainda que a “mudança de paradigma, com protagonismo das partes na resolução dos próprios conflitos, é consequência de uma nova cultura que valoriza, cada vez mais, o diálogo”. Além disso, reforçou o objetivo da semana dedicada ao tema: “difundir as ferramentas, os desafios e as soluções para valorizar sentimentos e aproximar as pessoas afetadas pelo crime”.

ABERTURA DA II SEMANA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA - 3.jpegAo começar sua apresentação sobre Justiça Restaurativa, a Doutora Cláudia Santos afirmou que “é muito importante as pessoas conhecerem a possibilidade de um modelo diferente” e completou desatacando que o “maior desafio para as propostas alternativas é chegar ao conhecimento das pessoas como verdadeiras alternativas”.

A palestrante falou sobre a origem da Justiça Restaurativa, em uma pequena cidade de Portugal, na década de 70, e fez uma analogia com a música “Eduardo e Mônica”, da banda brasileira Legião Urbana. Um casamento aparentemente impossível, pois surgiu com duas perspectivas: abolicionista (Eduardo), que não queria prisão como pena, e vitimologia (Mônica), que defendia a recuperação das vítimas. 

A professora portuguesa respondeu também a difícil pergunta: é possível usar a Justiça Restaurativa em todos os crimes? Para Santos, pode haver práticas restaurativas em todos os crimes, até no mais grave. Segundo ela, há casos em que a Justiça Restaurativa é suficiente sozinha e afasta a resposta punitiva. Já em outros, nos casos de crimes graves, é necessária a resposta da justiça criminal sem excluir a Justiça Restaurativa.

Ao trazer o seu conhecimento de uma forma leve, clara e empolgante, a doutora ressaltou ainda que a Justiça Restaurativa não olha sob a dimensão pública do crime e sim para dimensão interpessoal. Ela elogiou a disseminação da Justiça Restaurativa no Brasil: “fico muito feliz em saber que no Brasil existem cursos e aplicação da JR”.

ABERTURA DA II SEMANA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA - 1.jpegAo final, o 2º Vice Presidente agradeceu a palestra que foi realizada de forma “brilhante e emocionante”. O Corregedor da Justiça do DF, Desembargador JJ Costa Carvalho, também agradeceu a palestrante e declarou: “um dia os tradicionais vão entender que o caminho da Justiça Restaurativa é o melhor caminho”.

As juízas do TJDFT Lília Simone Vieira, Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa (NJR), e Simone Garcia Pena, Coordenadora substituta, também acompanharam o evento. A Coordenadora do NJR, Nadine Faria, fez a mediação das perguntas ao final do webinar. 

II Semana da Justiça Restaurativa 

Programação JUSTICA RESTAURATIVA ALTERADA.pngA II Semana de Justiça Restaurativa acontece, no período de 14 a 18 de novembro, com transmissão pelo canal do Tribunal no YouTube. O objetivo é promover, divulgar e consolidar os princípios e ações da Justiça Restaurativa. Confira a programação.

A ação faz parte de um movimento internacional que acontece durante a terceira semana de novembro em diferentes países, como o Canadá, Nova Zelândia e África do Sul, e também em várias comunidades e instituições brasileiras. O TJDFT participa da campanha mundial e anual como forma de difusão da cultura de paz e diálogo no âmbito do sistema penal do Distrito Federal.

Fonte: TJDFT