O Núcleo Judiciário da Mulher (NJM) do TJDFT participa, entre os dias 21 e 25 de novembro, da XXII Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. Essa é a terceira edição anual do programa idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece, simultaneamente, em todos os tribunais do país, em março, agosto e novembro.

Para marcar a abertura da programação no TJDFT, será disponibilizado mais um episódio do podcast Maria da Penha & Você, na segunda-feira, 21/11. Neste mês, o programa aborda o tema Esporte na promoção da igualdade entre homens e mulheres, com entrevista da assistente social Maíra Lustosa, do Centro Judiciário da Mulher Sul (CJM Sul).

Na sexta, dia 25/11, acontece uma capacitação para servidoras(es) do programa Pró-Vítima, da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus/DF), ministrada pela assistente social e coordenadora do CJM Sul, Denise Chaves. Além disso, no Fórum Desembargador Valtênio Mendes Cardoso, no Recanto das Emas, será realizado o I Círculo de Diálogo para Mulheres. A ação se propõe a criar uma conexão entre mulheres da comunidade, com o intuito de se fortalecer o sentimento de pertencimento e, ainda, a reflexão sobre projeções, valores e leis.

Mais ações

Também como parte da Semana pela Paz em Casa, na última sexta-feira, 11/11, houve o encerramento do VIII Seminário de Justiça Criminal, que discutiu, entre outros assuntos, a violência doméstica e familiar contra servidoras e magistradas da Justiça do Sistema de Justiça. A palestra foi ministrada pela professora Luciana de Oliveira Ramos, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e mediada pela Juíza Luciana Lopes Rocha, coordenadora do NJM e titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Taguatinga.

Durante o seminário, o Juiz Josmar Gomes de Oliveira, por sua vez, fez a moderação do painel sobre o papel da vítima na execução penal, que contou com a participação da Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Maria Matos F. Fogaça. 

Por fim, ao longo de todo mês de novembro, foram realizadas palestras nas escolas públicas do DF sobre a temática da Lei Maria da Penha e violência contra as mulheres; o acolhimento e encaminhamento das vítimas em situações de violência sexual contra crianças e adolescentes e nos casos que envolvam violência contra mulheres adultas; e violência no namoro. O ciclo de palestras começou no dia 7 de novembro e segue até esta sexta-feira, 18/11.

Paz em Casa

O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e concentrar esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

O programa também promove ações interdisciplinares com intuito de dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a violenta realidade vivenciada pelas mulheres do país. O TJDFT lembra que o enfrentamento à violência doméstica é uma luta de toda a sociedade e pode começar por você.

Ao menor sinal de violência, denuncie! Ligue 180, 190 ou 197 – opção 3.

Conheça os programas e ações do Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT.