O TJDFT participa, entre os dias 15 e 19 de agosto, da XXI Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa. O evento será aberto, de forma virtual, no dia 15/8, às 19h, com a aula magna “Jurisprudência do STJ e a Lei Maria da Penha”, que será proferida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Machado Cruz.

As inscrições para o evento, promovido pelo Núcleo Judiciário da Mulher (NJM), em parceria com a Escola de Formação Judiciária do TJDFT, podem ser feitas por meio do site do Tribunal até o dia 10/8. A aula magna será transmitida pelo canal do TJDFT no YouTube e os inscritos receberão certificado.

Palestrante

Rogério Schietti Machado Cruz é Ministro do STJ desde 2013. É bacharel, doutor e mestre em Direito Processual, pela USP. Foi Promotor de Justiça de 1987 a 2003; Procurador de Justiça, de 2003 a 2013; Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios de 2004 a 2006. O Ministro é professor de Direito Processual de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado e autor de dezenas de artigos e livros jurídicos na área penal.

Semana pela Paz em Casa

O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e concentrar esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

O programa também promove ações interdisciplinares com intuito de dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a violenta realidade vivenciada pelas mulheres do país. O TJDFT lembra que o enfrentamento à violência doméstica é uma luta de toda a sociedade e pode começar por você. 

No TJDFT, além da aula magna, como parte da programação da XXI Semana Justiça pela Paz em Casa, o NJM lançará PodCast Especial Maria da Penha & Você com a Juíza Coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher, Luciana Lopes Rocha, sobre a campanha sinal vermelho contra a violência doméstica.

Ao longo do mês, também serão promovidas ações do Programa Maria da Penha vai até Você e divulgação da Unidade Volante do NJM, bem como palestras nas escolas públicas do DF, formação de multiplicadores e cursos de formação, no âmbito do Programa Maria da Penha vai à Escola.

Ao menor sinal de violência, denuncie! Ligue 180, 190 ou 197 – opção 3.

Conheça os programas e ações do Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT.