A 19ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que acontece entre os dias 22 e 26 de novembro, irá contar com uma série de ações on-line no TJDFT, ainda em respeito às medidas sanitárias impostas pelo vírus da Covid-19. Para marcar a abertura dos trabalhos, nesta segunda-feira, 22/11, haverá o lançamento do programa Maria da Penha & Você, novo podcast do TJDFT, produzido pelo Núcleo Judicial da Mulher (NJM) em parceria com a Assessoria de Comunicação Social. 

O podcast Maria da Penha & Você é um programa que busca levar conhecimento sobre a Lei 11.340/2006 – mais conhecida como Lei Maria da Penha – e demais legislações, que visam combater a violência contra a mulher, de maneira clara e direta, com linguagem simples e exemplos que facilitam a compreensão do tema por toda a população. Nele vamos falar sobre violência contra a mulher, formas de violência, aspectos psicológicos e sociais do fenômeno, prevenção e enfrentamento, sempre com o foco de evitar novas violências.

O episódio de estreia aborda o tema “Por que precisamos falar sobre violência sexual?” e tem como convidados a Juíza Gislaine Campos Reis, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Santa Maria e coordenadora do NJM, e o Assistente Social Marcos Francisco de Souza. Como identificar o assédio sexual, quais os limites entre o assédio e o elogio, porquê esse tipo de comportamento ainda é muitas vezes aceito em nossa sociedade, o que fazer para combatê-lo e como acolher as vítimas são algumas das questões que serão tratadas nesse primeiro episódio.   

O programa Maria da Penha & Você, bem como os demais podcasts produzidos pelo TJDFT, estão hospedados no Anchor e nas principais plataformas de podcast na internet, como Spotify, Apple e Google Podcasts. O canal pode ser encontrado também na parte inferior da página principal do site do Tribunal. Ouça e compartilhe! 

Programação

Em continuidade aos eventos da XIX Semana Nacional pela Paz em Casa, o TJDFT irá realizar, no dia 25/11, o webinar Da Criminologia Feminista ao Processo Penal Feminista: novas epistemologias para uma vida livre de violência, cujas inscrições seguem abertas até o dia 23/11. Acesse o link ao final da matéria e inscreva-se.

O evento acontece a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo canal do TJDFT no YouTube, e tem como palestrante a advogada criminalista especialista em direitos das mulheres e professora do Uniceub Soraia da Rosa Mendes. A mediação será feita pela Juíza Luciana Lopes Rocha, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Taguatinga e coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher – NJM/TJDFT. 

Entre os dias 23 a 25/11 acontece também a formação continuada sobre atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar ao Provid (Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar). As capacitações vão tratar de temas como violência em razão do gênero; a legislação aplicada aos casos – Lei 11.340/2006; Avaliação de Risco para o atendimento das mulheres; e atendimento não revitimizador. A Juíza Fabriziane Stellet, titular do Juizado de Violência Doméstica do Riacho Fundo e também coordenadora do NJM, é uma das formadoras que irá participar dessa ação.

Na sexta-feira, 26, será lançado o livro virtual Maria da Penha vai à Escola – abordagem técnica das situações de violência sexual. A publicação será disponibilizada para leitura e download na página do NJM/TJDFT. Também de forma virtual, até a próxima sexta-feira, serão realizadas palestras no bojo do programa Maria da Penha Vai à Escola, para as instituições da rede pública de ensino do DF que fizeram suas inscrições.

Ao longo de todo o mês de novembro, desde o dia 3 até 29/11 será oferecido curso sobre O papel de oficiais de Justiça no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres. As aulas são ministradas pelas juízas coordenadoras do NJM e pelo servidor Marcos Francisco de Souza, aos servidores do TJDFT.

Semana da Paz em Casa

O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a violenta realidade vivenciada pelas mulheres em nosso país.

O TJDFT lembra que o enfrentamento à violência doméstica é uma luta de toda a sociedade e pode começar por você, a qualquer tempo. Ao menor sinal de violência, denuncie! Ligue 180, 190 ou 197 – opção 3.

Acessibilidade (Links úteis):

Inscrições para o Webinar da Criminologia Feminista ao Processo Penal Feminista (público externo)

Inscrições para o Webinar da Criminologia Feminista ao Processo Penal Feminista (público interno)