A Juíza Fabriziane Zapata, Coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT (NJM) e titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, e a Juíza do TJDFT Rejane Jungbluth Suxberger, especialista em gênero, participaram, nessa terça-feira, 7/3, do Correio Debate, seminário do Correio Braziliense que discutiu o Combate ao feminicídio: uma responsabilidade de todos.

Participaram do evento a Governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão; a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; a Ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha; e a presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher da OAB/DF, Cristina Tubino. Em sua fala, a Governadora afirmou que ainda há muito o que se mudar na sociedade, quando se trata assunto. A Ministra Anielle Franco classificou o feminicídio como o “mal do século”, pois atinge todas as mulheres e, por isso, deve ser debatido de forma coletiva.

A Coordenadora do NJM defendeu uma discussão constante sobre a violência contra as mulheres e apontou que há urgência de maior integração entre as instituições para conseguir resultados efetivos no combate ao feminicídio. A magistrada ponderou, ainda, que um olhar plural, como o do seminário, é imprescindível, tendo em vista que a articulação entre instituições é fundamental para o combate ao feminicídio. “Que esse trabalho seja feito de forma articulada e não isolada, com a compreensão plena de que sozinha uma pessoa ou uma instituição não resolvem [o problema]”, reforçou Fabriziane Zapata. 

Por sua vez, a Juíza Rejane Suxberger afirmou que combater o ciclo da violência doméstica com a penalização criminal ainda não é suficiente para sanar ou diminuir o problema e ressaltou a importância do trabalho em rede, com ações do Judiciário, Legislativo e Executivo. “A violência não se resolve só com criminalização. Precisa compromisso dos setores, não só do sistema de Justiça. Isso é necessário para garantir que a vítima possa ser acompanhada”.  Segundo a magistrada, a educação é um dos passos mais importantes na conscientização e no combate aos crimes de violência contra a mulher e ao feminicídio, revelando-se como a “principal política pública primária e direcionada a toda sociedade, que visa quebrar essa representação social e estereótipo”.

Mulher no Judiciário

Na segunda-feira, 6/3, a Juíza Fabriziane Zapata participou de evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF). A iniciativa debateu a importância do papel da mulher no Judiciário e na sociedade atual, sob a organização da Comissão de Participação Feminina da Justiça Eleitoral do Distrito Federal (CPIF), em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas e a Associação dos Servidores do TRE-DF (ASTREDF).

A abertura foi realizada pelo presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati. Também participaram dos painéis a Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Buchianerri, o Juiz-Auxiliar da Presidência do TRE-DF, Pedro Yung-Tay Neto, e o Juiz-Auxiliar da Corregedoria, João Marcos Guimarães.

Em sua participação, a Coordenadora do NJM ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Núcleo e reforçou a necessidade de promoção do combate à violência nas escolas.  A magistrada também falou sobre sororidade: “É apoiar as outras mulheres, acolher as outras mulheres. Só uma mulher sabe reconhecer a dificuldade que a outra mulher passou”.

A íntegra do debate está disponível no canal do TRE-DF, no YouTube. Acesse e confira.

Violência nas escolas

Na manhã desta quarta-feira, 8/3, Dia Internacional da Mulher, a Juíza conduziu palestra em comemoração à data, com ênfase no enfrentamento à violência contra meninas e mulheres. A ação foi no Auditório da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (EAPE), com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.

A apresentação foi voltada para profissionais da educação da rede pública do DF. Na ocasião, a magistrada convidou os educadores e toda a comunidade escolar a se inscreverem nos cursos do programa Maria da Penha Vai à Escola, sobre violência contra as mulheres e Abordagem Técnica nas Situações de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, promovidos em parceria com a EAPE. Os interessados têm até 13 de março para se inscreverem. Acesse o site da EAPE e participe. As aulas começam dia 20.

Também seguem abertas até a próxima sexta-feira, 10/3, as inscrições para as escolas que queiram receber as palestras do MPVE, que serão realizadas até o dia 17 de março, como parte da programação da XXIII Semana Justiça pela Paz em Casa.

Paz em Casa

O Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. O objetivo é aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio de esforços concentrados de julgamento e ações multidisciplinares de combate à violência contra as mulheres.

Imagens: Correio Braziliense e TRE-DF