A Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF) participou, nesta sexta-feira (11), de sessão especial do Senado em comemoração ao Dia Nacional do Comissário de Proteção da Criança e do Adolescente (20 de maio). A cerimônia de homenagem foi realizada de modo remoto, transmitida pela TV Senado e no seu canal no YouTube. Clique aqui para assistir à íntegra do evento.

O assessor técnico da VIJ-DF, Eustáquio Coutinho, agradeceu a deferência dada aos agentes de proteção. Ele falou da importância do trabalho desenvolvido de modo voluntário para a proteção de crianças e adolescentes do DF, que permaneceu ativo mesmo no contexto de emergência sanitária mundial. “Estamos vivendo um momento ímpar. Mas, nem por isso, nossos comissários deixaram de atuar”, destacou o assessor.

Ana Luíza Müller, supervisora da Seção de Apuração e Proteção (SEAPRO/VIJ-DF), área responsável pela coordenação dos agentes, ressaltou a entrega dos profissionais diante das dificuldades impostas pela pandemia. “As nossas crianças e adolescentes continuaram precisando de ajuda. As demandas não pararam; elas aumentaram”, dividiu a supervisora.

A dedicação desses agentes voluntários, que colocaram a prioridade absoluta de proteção infantojuvenil à frente da própria segurança, foi lembrada por Eustáquio Coutinho, Ana Luíza Müller e Carmelita Cardoso, supervisora substituta da SEAPRO.

O presidente da sessão, senador Izalci Lucas, prestou homenagem póstuma ao agente de proteção da VIJ-DF Augusto César de Souza Sobrinho, falecido no último dia 8/4 vítima da Covid-19, bem como a outros agentes falecidos recentemente: Paulo Roberto de Melo, Cícero Ribeiro da Silva, Daulo Moreira Flausino, Gil Vicente Soares de Almeida e Saulo Fernando Badu Ribeiro. Augusto César, que presidia a Associação dos Comissários de Proteção da Infância e da Juventude do DF desde 2018, também recebeu homenagem da viúva, Maria Cristina Santos Lacerda de Souza.

Representando o corpo de agentes de proteção, Paulo Antonio de Oliveira e Marilene Cândida Alves compartilharam um pouco da experiência na função. Os profissionais também foram aclamados pelo defensor público do DF Sérgio Domingos.

Saiba mais

No DF, a Portaria VIJ 4 de 19 de abril de 2018, assinada pelo juiz Renato Rodovalho Scussel, alterou a nomenclatura “comissário de proteção” para “agente de proteção” da infância e da juventude do Distrito Federal, a fim de adequar a expressão à Lei Distrital 6.127, de 1º de março de 2018, e padronizar os termos da Instrução VIJ 001 de 20 de agosto de 2015, que estabelece as atribuições desses representantes do juízo.