A Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do DF – VEPERA convoca para atualização cadastral e apresentação bimestral apenados com idades entre 18 e 20 anos. O grupo dessa faixa etária deve comparecer à vara, presencialmente, do dia 14/3 a 25/3, de segunda a sexta, das 12h às 19h.

A convocação é válida para pessoas sentenciadas que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar, beneficiários de livramento condicional e aqueles com suspensão condicional da pena. O comparecimento pode ser realizado em qualquer dos dias designados para a respectiva faixa etária, sendo obrigatório o uso de máscara protetora facial e a apresentação de documento oficial com foto.

O calendário de convocação por grupos de faixa etária foi estabelecido a fim de evitar aglomerações desnecessárias ou exageradas e minimizar os riscos de contaminação pela Covid-19.

VEPERA

Endereço: Fórum Professor Julio Fabbrini Mirabete – SRTVS, quadra 701, bloco N, Asa Sul
Funcionamento: segunda a sexta, das 12h às 19h
Telefones: 3103-1567 / 3103-1620 / 3103-1551 (WhatsApp)
E-mail: vepera.atendimento@tjdft.jus.br

Acesse a íntegra da Portaria VEPERA 9/2021, com as datas de apresentação de todas as faixas etárias