Encerram-se hoje, 23/11, as inscrições para o webinar Da Criminologia Feminista ao Processo Penal Feminista: novas epistemologias para uma vida livre de violência. O evento faz parte da programação da XIX Semana Nacional da Justiça pela Paz em casa e acontece nesta quinta-feira, 25/11, a partir das 9h. A transmissão será ao vivo pelo canal do TJDFT no YouTube. Acesse o link Ao final da matéria e inscreva-se.

A Juíza Luciana Lopes Rocha, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Taguatinga e coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher – NJM/TJDFT, fará a mediação da palestra, que tem como convidada a advogada criminalista especialista em direitos das mulheres e professora do Uniceub Soraia da Rosa Mendes.

A palestrante é pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, consultora da Comissão Nacional de Direitos Humanos e da Comissão Especial de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas, ambas do Conselho Federal da OAB e autora dos livros Criminologia Feminista: novos paradigmas; Processo Penal Feminista; e Pacote Anticrime: comentários críticos à Lei 13.964/2019.

O webinar tem como objetivo impulsionar novas práticas do sistema de justiça em relação à violência de mulheres e meninas, a partir da apresentação do percurso teórico entre a criminologia feminista até o processo penal feminista. Além disso, proporcionar aos participantes uma visão panorâmica do quadro teórico das ciências criminais, de modo que seja aplicável à prática cotidiana do trabalho relacionado à violência de gênero. Participe. 

Semana da Paz em Casa

O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.

O TJDFT lembra que o enfrentamento à violência doméstica é uma luta de toda a sociedade e pode começar por você, a qualquer tempo. Ao menor sinal de violência, denuncie! Ligue 180, 190 ou 197 – opção 3.

Acessibilidade (Links úteis):

Inscrições para o Webinar da Criminologia Feminista ao Processo Penal Feminista (público externo)

Inscrições para o Webinar da Criminologia Feminista ao Processo Penal Feminista (público interno)