Termina hoje, 9/2, o prazo de inscrições para o processo seletivo de trabalhos acadêmicos para o volume 115 da Revista de Doutrina Jurídica (RDJ) do TJDFT. Os(as) interessados(as) devem submeter os artigos por meio do endereço http://revistajuridica.tjdft.jus.br/index.php/rdj. Confira todas as informações sobre a seleção no Edital 5/2023. 

O autor do artigo deve ser mestrando, mestre, doutorando ou doutor em Direito, Psicologia, Serviço Social, Sociologia ou outras áreas afins. A coautoria é permitida, limitada ao número de três autores e desde que um deles cumpra o requisito de nível de graduação. Os trabalhos deverão ser originais, inéditos, inovadores e discorrer sobre temas com impacto acadêmico ou institucional relevantes para a Justiça Comum Estadual. As publicações serão distribuídas em duas seções: artigos gerais e dossiê. 

Os artigos gerais devem ser relacionados a uma das seguintes áreas: Direito Administrativo, Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Tributário, Direito Urbanístico, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Filosofia do Direito, Violência Doméstica (Lei nº 11.340/2006), Mediação e Conciliação, Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Psicologia Jurídica e Sociologia Jurídica.  

Na seção dossiê, os artigos selecionados, na vigência do Edital 5/2023, deverão estar relacionados à Gestão da Memória e à Gestão Documental do Poder Judiciário, nos termos das Resolução CNJ 316/2020, que institui o “Dia da Memória do Poder Judiciário”, e da Resolução CNJ 324/2020, que delimita a diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).

Autores(as) devem observar todas as exigências do edital para o envio de artigos à RDJ eletrônica. Serão desconsiderados os trabalhos que não estiverem em conformidade com as normas da ABNT e que contenham plágio ou autoplágio. A violação dos direitos autorais é crime previsto no artigo 184 do Código Penal.  

Em caso de dúvidas sobre a utilização do sistema, acesse o tutorial de submissão de artigos à RDJ eletrônica. As demais questões podem ser esclarecidas pelo Núcleo de Revista Jurídica (NUREV), por meio do e-mail nurev@tjdft.jus.br. 

Acesse o Edital 5/2023 e leia todas as informações do processo de seleção. 

A Revista de Doutrina Jurídica (RDJ) é um periódico especializado de Classificação B1 no Qualis-CAPES, de natureza técnico-científica e de publicação contínua do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Tem como objetivo incentivar a produção técnica e científica de magistrados(as) e demais profissionais ligados às atividades jurídicas, inclusive as de apoio, com vistas a estimular o debate de temas relevantes para a Justiça Comum Estadual, além de fortalecer a cultura editorial e promover a memória institucional do TJDFT.