Na tarde desta terça-feira, 9/5, na 8ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, na modalidade presencial, os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) elegeram o Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal Aiston Henrique de Sousa para provimento do cargo de Juiz de Direito Substituto de 2º Grau, em vaga anteriormente ocupada pela atual Desembargadora Lucimeire Maria da Silva.

O Juiz Aiston Henrique de Sousa foi eleito pelo critério de merecimento. A votação foi unânime. Ainda não há data para a cerimônia de posse.

Currículo

Aiston Henrique Sousa é Mestre em Direito e Estado pela Universidade Federal de Pernambuco; especialista em Direito Civil pela Universidade Católica de Brasília e bacharel em Direito pela UDF, Centro Universitário do Distrito Federal.  Tomou posse como Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal em 1996, sendo promovido a Juiz de Direito em 2000.  Foi titular do 4º Juizado Especial Cível de Taguatinga, da 6ª Vara Cível de Brasília, do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, da 1ª e 2ª Turma Recursal e da 1ª e 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF. Atuou como titular da 1ª Zona Eleitoral de Brasília e, atualmente, é Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal do TJDFT.

O Juiz Aiston é Membro do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (CONAJE) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já foi Presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE ) e integrante de sua Diretoria, Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (AMAGIS) e Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Distrito Federal.

O magistrado publicou as obras acadêmicas “A Equidade e seu Uso nos Juizados Especiais Cíveis”, Sérgio Antônio Fabris Editor, 2004; “Novas Direções na Governança da Justiça e da Segurança”, Ministério da Justiça, 2006 (obra coletiva); “Manual de Mediação Judicial, MPDF e CNJ”, 2016 (obra coletiva); “Os enunciados Cíveis do FONAJE e seus fundamentos, e-book EMERON, 2019 (obra coletiva, organização Maria do Carmo Honório e outros); Artigos jurídicos diversos.