O Corregedor da Justiça do DF, Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, o Presidente  do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), Desembargador Jair Oliveira Soares, e o Defensor-Público Geral, Celestino Chupel, assinaram nesta segunda-feira, 5/8, o Termo de Cooperação Técnica para ampliação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) para o compartilhamento dos serviços eletrônicos ofertados pela Justiça, conforme estabelecido na Resolução CNJ 508/2023.

“Certeza de que estamos cumprindo aquilo que é o objetivo maior da Justiça que é atender bem o jurisdicionado”, reforçou o Corregedor da Justiça do DF, que, na ocasião, representou o Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Waldir Leôncio Júnior. O magistrado destacou ainda a alegria em saber que o Tribunal terá “condições de levar essa inclusão digital tão importante à população do DF”.

Com a assinatura do termo, a ideia é ampliar os PDIs para todos os fóruns do DF. Segundo a Resolução CNJ 508/2023, os Pontos de Inclusão Digital são espaços que permitem, simultaneamente, a realização de atos processuais e o atendimento por meio do Balcão Virtual. A norma incentiva a integração e o diálogo entre instituição públicas e privadas para ampliar os serviços ofertados à população e, assim, reafirmar a responsabilidade social do Poder Judiciário.

“Esse é um momento muito importante para nossa Corte, pois amplia o atendimento à população. Esses PIDs são bastante importantes para nossa prestação jurisdicional”, afirmou o Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral, Desembargador Sérgio Rocha, que falou em nome da Corte eleitoral local. Para o magistrado, é importante que a população principalmente, a carente, tenha acesso a essa tecnologia, modernidade e eficiência para resolver suas questões.

Por fim, o Defensor-Público Geral, Celestino Chupel, reforçou que  “o termo visa o compartilhamento dos serviços eletrônicos nos Pontos de Inclusão Digital, de modo a superar as barreiras geográficas e sociais existentes nessa nossa sociedade, garantindo aos vulneráveis e aos excluídos digitalmente acesso à Justiça e à inclusão digital”.

Participaram ainda da solenidade, no Gabinete da Presidência do TRE-DF, o Subdefensor Público-Geral, Fabrício Rodrigues de Sousa, e a Ouvidora-Geral Externa da Defensoria Pública do DF, Patrícia Almeida.

Fotos: TRE-DF