Nesta quarta-feira, 15/9, a partir das 14h15, a população do Distrito Federal poderá assistir, ao vivo, no canal do TJDFT no Youtube, à Audiência Pública de Conciliação que trata do processo judicial de recuperação da área denominada “Mina Pólo de Cinema”, objeto da Licença de Operação 003/2004.

A transmissão da audiência realizada na Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF (VMADUF) visa promover ampla participação popular, numa oportunidade de esclarecimentos e manifestações de membros da sociedade civil sobre a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios contra a Votorantim Cimentos S.A. 

Com essa iniciativa, o TJDFT avança na busca de ampliar o modelo democrático, com acesso e efetiva participação da sociedade no processo judicial, em conformidade com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da Agenda 2030. Cumpre também o Plano de Ações para alcance da Meta Nacional 9 de 2021, voltado à implementação de ações de prevenção ou desjudicialização de litígios.

No que tange à Meta 9, o TJDFT escolheu o tema relacionado à tutela do meio ambiente, ao fortalecimento da cultura de proteção ao patrimônio urbanístico-arquitetônico de Brasília e de conscientização dos impactos ocasionados pelos danos ambientais na mudança climática, uma vez que a cidade é tombada pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade.

Nos dias 17, 24 e 27/9 serão realizadas outras audiências públicas coletivas da VMADUF, que também serão transmitidas pelo canal do TJDFT no YouTube. Acompanhe e participe!

Acessibilidade 

Acesse o canal do TJDFT no YouTube

Acesse o Pje1 e confira o processo sobre a Mina Polo do Cinema: 0707808-91.2020.8.07.0018

Confira as outras audiências públicas que serão realizadas pela VMADUF em setembro/2021

Conheça os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável previstos na Agenda 2030 do Judiciário

Conheça as Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2021