Os novos dirigentes do Colégio Permanente de Corregedores e Corregedoras-Gerais dos Tribunais de Justiça Do Brasil – CCOGE tomaram posse na manhã desta segunda-feira, 29/1, na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e  dos Territórios (TJDFT), em Brasília. O evento contou com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJDFT no YouTube e pode ser revisto clicando aqui.

Ao fazer uso da palavra, o  Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo,  manifestou a satisfação e a honra do Tribunal  em receber as autoridades para a realização do evento.

O Corregedor de Justiça do TJDFT e Primeiro Tesoureiro eleito do COCGE, Desembargador J.J. Costa Carvalho usando uma metáfora, explicou: “O conhecimento adquirido em nosso labor no desempenho de nossas funções públicas não pode e nem deve ficar guardado, deve-se espraiar em torrente como um fluxo nutritivo de cristalina água a fecundar as terras que puder alcançar”.

O Ministro Luís Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça, não pôde comparecer presencialmente à solenidade, mas enviou um vídeo no qual, entre outras coisas, lembra que os Corregedores atuam em várias frentes, e que algumas delas passam completamente despercebidas, mas são muito relevantes para o trabalho final do Poder Judiciário.

Em sua fala, o Corregedor-Geral da Justiça da Bahia e Presidente do CCOGE que ora transfere o cargo,  Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, ressaltou que essa foi uma das missões mais enriquecedoras de sua vida profissional. Acrescentou que está convicto de que o Desembargador Jomar Fernandes “reúne todas as credenciais para manter o CCOGE em rota de ascensão, firmando-o como interlocutor estratégico no âmbito dos órgãos centrais do sistema de Justiça”.

Em sua manifestação, o novo Presidente do CCOGE e Corregedor-Geral da Justiça do Amazonas, Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, afirmou: “Eu penso que a missão fundamental das Corregedorias efetivamente já não é mais a repressão. O que sentimos atualmente, a prevenção, o planejamento, a orientação e a governança são expressões que melhor se encaixam na definição de nossas atribuições. Os nossos maiores desafios consistem em desenvolver estratégias, ações e projetos que possam verdadeiramente contribuir com a gestão administrativa do Poder Judiciário”.

A solenidade de posse  teve início com a formação da mesa de honra que foi composta também pelas seguintes autoridades: o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell;  o Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima; a Primeira Vice-Presidente eleita do CCOGE e Corregedora-Geral da Justiça de Sergipe, Desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade; o Primeiro Secretário eleito do COCGE e Corregedor-Geral da Justiça  de Goiás, Desembargador Leandro Crispim; o Segundo Secretário eleito do COCGE e Corregedor-Geral da Justiça do  Paraná, Desembargador Hamilton Mussi Corrêa; e o Segundo Tesoureiro eleito do CCOGE e Corregedor-Geral da Justiça do Acre, Desembargador Samoel Martins Evangelista.   

O Desembargador Jomar Fernandes toma posse na Presidência do CCOGE para o exercício 2024. Em janeiro de 2023, depois de mais de 30 anos de atuação na magistratura, assumiu o cargo de Corregedor-Geral de Justiça do Amazonas (biênio 2023-2024). Também no início de 2023, foi eleito conselheiro do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça (FFN) e preside a Comissão Organizadora do Concurso da Magistratura do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).  

Estiveram também presentes na cerimônia o Ministro Reinaldo Fonseca, do STJ; a Juíza Auxiliar da Corregedoria do CNJ, Renata Gil; a Presidente do TJAM, Desembargadora Nélia Caminha Jorge; os Corregedores-Gerais da Justiça do Pará, do Mato Grosso do Sul, de Rondônia, de Tocantins, do Amapá e do Maranhão; e magistrados representantes dos Corregedores-Gerais da Justiça do Espírito Santo, do Piauí, de Pernambuco e do Espírito Santo; bem como autoridades amazonenses da Justiça do Trabalho e Eleitoral, do Tribunal de Contas, da Controladoria-Geral, da Defensoria Pública, da OAB, da Casa Civil; e Deputados Federais.

O CCOGE foi criado em 1994 e tem a missão de promover o aperfeiçoamento e a melhoria da prestação dos serviços judiciais e extrajudiciais no âmbito do 1º grau de jurisdição dos estados e do Distrito Federal. Atua ainda na fixação de diretrizes, uniformização de métodos e critérios administrativos, respeitada a autonomia e as peculiaridades regionais; o incentivo e o intercâmbio de boas práticas adotadas pelas corregedorias gerais, objetivando a celeridade processual e aproximação da Justiça com a população, entre outras funções. Os membros da Comissão Executiva têm mandato de um ano, podendo haver recondução uma única vez e para igual período. 

Acesse as fotos do evento no Flickr do TJDFT.

Fotos: Matheus De Paula