O TJDFT manteve a 4ª colocação no ranking dos 27 tribunais estaduais no Índice de Desempenho da Sustentabilidade – IDS, atrás apenas do TJAM, TJAC e TJSP. O resultado foi divulgado pelo CNJ, no Seminário de Planejamento Estratégico e Sustentabilidade do Judiciário, realizado pelo STJ, com apoio do TJDFT. Na ocasião também foi apresentado o 5º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário com dados de 2015 a 2020. Clique aqui e confira.

O IDS é o indicador utilizado para medir o desempenho dos tribunais em relação ao macrodesafio da promoção da sustentabilidade. No TJDFT, as maiores economias aconteceram nas despesas com água mineral e copos descartáveis (ambos com 60%), papel (59%), impressões (39%), água e esgoto (35%) e energia elétrica (28%), o que já era esperado em razão do trabalho remoto. Os contratos de vigilância e limpeza tiveram uma economia de 8% e 11%, respectivamente, em 2019 e 2020. Isso porque apesar de não ter havido a circulação regular de pessoas em 2020, os prédios públicos precisam de manutenção, o que inclui limpeza e segurança.

A boa classificação do TJDFT se deve aos resultados comparativos de diversos indicadores, com destaque ao consumo de papel – menor consumo per capita (1,5 resmas/ano); ao consumo de água (0,11 ml por área – bem abaixo dos 0,18 ml/m2 da média dos tribunais brasileiros); e às ações de inclusão e acessibilidade, qualidade de vida e capacitações para sustentabilidade.

BALANÇO SOCIOAMBIENTAL

O Balanço também trouxe dados que estão no foco do PLS – Plano de Logística Sustentável do TJDFT, visando a melhoria contínua da gestão do órgão: a quantidade de usuários por veículos da frota própria, contratos com motoristas, impressões per cápita, e consumo de energia elétrica, tema que a nova Resolução da Sustentabilidade no Poder Judiciário (Res. CNJ 400/21) aborda também ao exigir o controle de emissão de dióxido de carbono, por meio do uso de fontes de energia renovável, de alternativas à utilização de combustível fóssil e pela realização de campanhas de plantio de árvores, contra o desmatamento e as queimadas nas florestas. A norma regulamenta a confecção do PLS e traz 85 indicadores de desempenho de consumo, coleta seletiva, qualidade de vida, solidariedade e capacitação sobre o tema.

De acordo com o CNJ, o Poder Judiciário registrou uma queda de 15,4% nos gastos com contratos de vigilância, limpeza, água e esgoto, energia elétrica, motoristas, manutenção de veículos, impressões e telefonia; e com compras de papel, água envasada e copo descartável em 2020, em comparação ao ano anterior. Com o impacto da pandemia causada pela Covid-19, os tribunais aderiram ao trabalho remoto, resultando em redução significativa de todos os itens informados no Plano de Logística Sustentável (PLS).

Para a análise do 5º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário foram utilizados os parâmetros da Resolução CNJ n. 201/2015, que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e a implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ). A partir de 2022, os indicadores serão definidos a partir das determinações da Resolução 400/2021, que passou a reger a política de sustentabilidade do Poder Judiciário e revogou, em junho deste ano, a Resolução 201.

O 5º Balanço Socioambiental registrou os dados de 118 órgãos, tribunais e seções judiciárias, divididos da seguinte forma: 27 tribunais de justiça, 27 tribunais regionais eleitorais, 24 tribunais regionais do trabalho, cinco tribunais regionais federais, 26 seções judiciárias, três tribunais de justiça militar, dois conselhos e quatro tribunais superiores.