O TJDFT publicou no DJe desta sexta-feira, 26/8, a Portaria Conjunta 108/2022, que retoma o regular expediente na Secretaria do Tribunal e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir da próxima segunda-feira, 29 de agosto. A norma leva em consideração as medidas previstas na Portaria Conjunta 64, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a quinta etapa da retomada gradativa do trabalho presencial no âmbito da Corte.

Com a publicação da Portaria Conjunta 108/2022, ficam afastadas as medidas excepcionais previstas nas Portarias Conjuntas 100/2022, 101/2022, 102/2022, 104/2022 e 106/2022.

Medidas excepcionais

O TJDFT determinou, em 5 de agosto, por meio da Portaria Conjunta 104/2022, o expediente nas Secretarias e Ofícios Judiciais de forma remota, não sendo permitido o trabalho presencial nas suas dependências, ressalvadas exceções de setores informados no normativo. Em seguida, dispôs, por meio da Portaria Conjunta 106/2022, pela manutenção do expediente remoto até o dia 26 de agosto de 2022.

Os regulamentos levaram em consideração as inúmeras medidas de contenção de cibersegurança tomadas pela Corte desde o dia 31 de julho de 2022.