Tribunal também destinou mais de R$ 1 milhão para ações de combate à pandemia

No período de 28/12/2020 a 02/05/2021, os magistrados do TJDFT proferiram 739.309 atos judiciais, entre sentenças, acórdãos, decisões e despachos. Os servidores, por sua vez, praticaram 8.062.631 atos de forma a dar andamento aos processos.

Além disso, só nesse período, o TJDFT destinou, por meio da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do DF – Vepema, R$ 1.097.931,23 para combate à pandemia do novo coronavírus, decorrentes de penas ou medidas alternativas de prestação pecuniária. Clique aqui e confira as entidades beneficiadas. 

A Justiça não para

Apesar do endurecimento das medidas preventivas adotadas e da suspensão de todas as atividades presenciais, em 27/2, em decorrência do Decreto Distrital 41.849/2021, a Justiça do DF não parou. As audiências e sessões por videoconferência continuam sendo realizadas, bem como o atendimento remoto de partes, advogados e usuários, por meio do Balcão Virtual.

Além disso, o Tribunal tem aperfeiçoado constantemente seus serviços de forma a garantir a prestação jurisdicional. Entre os destaques recentes, está o lançamento do Juízo 100% Digital, implantado por meio da Portaria Conjunta 29/2021. Nessa modalidade, disponível nas unidades de 1º Grau, com exceção dos Tribunais do Júri, todos os atos processuais são praticados exclusivamente por meio eletrônico, incluindo as audiências.

Outra inovação implementada pelo órgão é a geração de um link, de forma automática, com QR Code para a realização da audiência virtual de conciliação ou mediação, sempre que um processo é distribuído aos juizados especiais cíveis do DF. Com a novidade, na hora em que ajuiza uma ação, a parte já recebe o comprovante de protocolo com data e hora da audiência on-line, link e QR Code para acessá-la, e fica intimada a comparecer ao ato. 

Em abril, o Pleno do TJDFT também aprovou, por unanimidade, o Plano Estratégico 2021-2026 da instituição. Alinhado ao modelo de trabalho pós-pandemia e à nova estratégia nacional do Poder Judiciário, o documento, elaborado por meio de um amplo processo participativo, norteará as ações do Judiciário do DF pelos próximos seis anos.

No último mês, foram retomados os procedimentos para aceite e pagamento do quarto acordo direto de precatórios e, no início de maio, restabelecido o acesso aos processos arquivados. As atividades estavam suspensas em virtude do agravamento da pandemia.

Você cuida da sua saúde, nos cuidamos de seus direitos: o TJDFT segue trabalhando por você!