Após facilitar o acesso aos canais de denúncia contra casos de assédios e discriminação, a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica (SEPG), por meio do Núcleo de Gestão de Riscos e Integridade (NUGRI), prepara equipes para intermediar conflitos relacionais nos fóruns do Tribunal de Justiça. 

As ações reforçam o Programa Integridade do TJDFT, que está pautado nos valores institucionais do órgão, assim como na ética e no acolhimento. Além disso, atendem às orientações da Resolução CNJ 351/2020, em especial, ao desenvolvimento e à difusão de experiências e métodos de gestão e organização laboral que promovam saúde, sustentabilidade e segurança no trabalho; e à promoção de política institucional de escuta, acolhimento e acompanhamento de pessoas.  

Estão em fase final os normativos que regulamentarão a atuação das Comissões locais de combate ao assédio e à discriminação nas circunscrições judiciárias da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – CLA’s e designarão magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) terceirizados(as) voluntários(as) para compor as equipes de intermediação de conflitos relacionais.  

A ação visa não apenas a ampliação dos canais de denúncia, mas também fortalecer a cultura de combate à violência no trabalho e firmar o compromisso com a prevenção ou a atuação célere, nos casos de potencial risco à integridade humana e institucional. 

Conforme previsto, as CLA`s intervirão nos conflitos de menor potencial danoso, a fim de minimizar a possibilidade de virem a constituir potenciais assédios moral, sexual ou organizacional ou discriminação.  

Nos casos deflagrados de violência e desvios de conduta, a atuação será da Comissão de Enfrentamento aos Assédios Moral e Sexual do TJDFT (CEAMS) e do Comitê de Governança e Gestão da Ética e da Integridade (COGEI). 

Vale destacar a valorosa colaboração daqueles que farão parte das comissões locais, pois fortalecerá a transparência e a ação assertiva no tratamento dos casos sob análise. 

Mais informações em Integridade — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (tjdft.jus.br).