A Escola de Formação Judiciária – Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro (EjuDFT) realizou, na manhã desta sexta-feira, 2/6, o webinar Juízes de Paz: Importância, missão, direitos e deveres, voltado a Juízes de Paz, Servidores do Gabinete da Corregedoria e da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial (COCIEX).

O evento foi aberto pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria da Justiça do DF, Eduardo Henrique Rosas, que falou sobre a “contribuição que os Juízes de Paz têm dado à sociedade” e da “admiração” e reconhecimento que a Corregedoria da Justiça do DF tem por sua atividade. O magistrado destacou ainda a importância do webinar, que “propicia um diálogo com a Corregedoria, para que as questões que envolvem a atuação dos Juízes de Paz possam ser aperfeiçoadas”, afirmou.

O webinar, realizado por meio da plataforma Teams, contou com a participação de 33 Juízes de Paz, que puderam acompanhar a palestra do Oficial Titular do 5º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Taguatinga, Raphael Abs Musa de Lemos. O objetivo foi capacitar os participantes sobre a importância da atuação do juiz de paz na realização das cerimônias de casamento civil no âmbito extrajudicial, os procedimentos adotados para a habilitação do contrato matrimonial, bem como os deveres e direitos do agente honorífico inerentes ao exercício desta função pública.

Sobre o docente

Raphael Abs Musa de Lemos é Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Mestre em Economia pelo Mackenzie e pela Business School Madrid. Especialista em Direito Civil e em Direito Notarial e Registral Imobiliário. MBA em Investimentos (Investment Banking e Private Banking) pelo Ibmec. Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Oficial de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal. Mediador. Ex-advogado e ex-pesquisador bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).