TJDFT prorroga suspensão de expediente presencial no Fórum de Planaltina
O TJDFT prorrogou, por 40 dias, o prazo da suspensão do expediente presencial nas unidades administrativas e jurisdicionais do Fórum de Planaltina. A determinação consta na Portaria Conjunta 13/2024, que foi publicada na edição desta sexta-feira, 16/2, do Diário de Justiça Eletrônico (DJe).
De acordo com a Portaria, fica autorizada a realização de sessões plenárias do Tribunal do Júri em formato presencial, observadas as condições materiais e de segurança exigidas para tanto.
Expediente suspenso
Em janeiro de 2023, TJDFT suspendeu o expediente presencial nas unidades administrativas e jurisdicionais instaladas no Fórum de Planaltina, para a execução de serviços prediais decorrentes do incêndio ocorrido no local.
No dia 25 de janeiro de 2023, o TJDFT e o MPDFT firmaram contrato de cessão de uso, no qual o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) cedeu ao Tribunal temporariamente parte das instalações do Edifício da Promotoria de Justiça de Planaltina.
Desta forma, as atividades relacionadas ao balcão virtual, às salas passivas e ao NAJ continuam a ser exercidas, presencialmente, nas instalações do Ministério Público em Planaltina, em regime temporário.
Fonte: TJDFT