TJDFT promove I Semana de Justiça Restaurativa com ciclo de webinares
O TJDFT, por meio de sua Escola de Formação Judiciária – Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, promove, entre os dias 16 e 19/11, o Ciclo de webinares I Semana de Justiça Restaurativa. Voltado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do TJDFT, além de advogados, estudantes e público em geral, o evento será realizado por meio da plataforma TEAMS, com transmissão ao vivo pelo canal do TJDFT no YouTube. O objetivo dos webinares é relacionar os aspectos fundamentais para o avanço das práticas de autocomposição de conflitos e Justiça Restaurativa. As inscrições estão abertas, até a próxima quinta-feira, 11/11, nos seguintes links:
- Inscrições para o público interno (magistrados e servidores do TJDFT);
- Inscrições para o público externo.
Ao todo, serão realizados 3 webinares, com palestras de especialistas brasileiros e estrangeiros. A Escola de Formação Judiciária informa que só receberá o certificado quem registrar frequência nos três webinares. A frequência será aferida pelo aplicativo TEAMS, durante todo o período da ação educativa.
No dia 16/11, será realizado o webinar A relação da Justiça Restaurativa com o Sistema de Justiça Criminal, das 14h às 15h, que será ministrado por Ivo Aertsen, com tradução simultânea de Paulo Henrique Moratelli. Ivo Aertsen é Professor Emérito de Criminologia na Universidade de Leuven, na Bélgica, onde tem liderado a Linha de Pesquisa em ‘Justiça Restaurativa e Vitimologia’.
O segundo webinar será realizado na tarde de 18/11, das 17h às 18h, com palestra do psicólogo e Delegado Internacional para o Brasil da Sociedad Científica de Justicia Restaurativa (Espanha), Dr. Paulo Moratelli. O tema da palestra será Os desafios para a capacitação de facilitadores para a condução de casos complexos e crimes graves.
Na tarde do dia 19/11, das 17h às 18h, será realizado o terceiro e último webinar, com o tema A estrutura da Justiça Restaurativa: valores, princípios e critérios. O evento terá palestra ministrada por Tim Chapman, com tradução simultânea de Paulo Henrique Moratelli. Tim Chapman é Presidente do Conselho do Fórum Europeu para Justiça Restaurativa. Ele é diretor do programa de mestrado em Justiça Restaurativa na Universidade de Ulster desde 2009.
A Semana da Justiça Restaurativa trata-se de um movimento internacional, que acontece na 3ª semana do mês de novembro em diversos países, como Canadá, Nova Zelândia, África do Sul e Japão. Durante esse período são desenvolvidas ações para divulgação e difusão das práticas restaurativas ao redor do mundo.
A participação do Tribunal nesse evento mundial engrandece o trabalho realizado na área da justiça restaurativa e deixa evidente a importância da adoção de práticas alternativas para transformação positiva de conflitos. É uma nova oportunidade de renovar os pensamentos e as atitudes para a promoção da paz, sobretudo por meio do diálogo consciente entre as partes.
Justiça Restaurativa
Justiça Restaurativa é uma prática que busca recompor o equilíbrio entre as partes envolvidas em um ilícito, por meio do diálogo e da responsabilização do ofensor, além de prevenir e evitar novas infrações.
Em março deste ano, foi publicada a Portaria Conjunta 12/2021, que disciplina a política judiciária de Justiça Restaurativa do TJDFT, considerada uma evolução da normatização, com adequações e diretrizes ajustadas às peculiaridades e às diversidades das experiências práticas vivenciadas no Tribunal.
Fonte: TJDFT