Foi disponibilizada no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira, 24/11, a Portaria Conjunta 112/2021 do TJDFT, que dispõe sobre a quarta etapa do plano de retomada dos trabalhos presenciais no Judiciário do Distrito Federal.

Nessa quarta fase, que será iniciada no dia 7/1/2022 (após o término do recesso judiciário), será autorizado o ingresso do público externo aos edifícios do Tribunal, desde que realizado conforme os protocolos de segurança sanitária estabelecidos pela Secretaria de Saúde – SESA/TJDFT.

Uma vez que o TJDFT já foi reconhecido pelo CNJ como um tribunal 100% digital, e segue investindo cada vez mais nesse modelo, com excelentes resultados, os serviços continuarão a ser prestados preferencialmente a distância, por meio do Balcão de Atendimento Virtual. As pessoas que porventura comparecerem aos Fóruns presencialmente serão atendidas pelo Serviço Digital Assistido, que irá disponibilizar orientação quanto aos novos meios de acesso ao Judiciário.

Advogados, defensores públicos, procuradores e membros do Ministério Público podem ser atendidos nos Balcões Virtuais, ou com os magistrados, por meio de agendamento, em ferramenta própria disponibilizada pelo Tribunal.

Já a realização das audiências e sessões judiciais também continuará sendo realizada, preferencialmente, por teleconferência, ficando a critério do magistrado, sua realização de forma presencial.

Atendimento virtual

Desde março de 2020, início da pandemia, o TJDFT vem trabalhando em regime diferenciado de teletrabalho, promovendo a adequação de diversos serviços ao formato digital, para continuar atendendo o cidadão e oferecendo a prestação jurisdicional com excelência e produtividade.

Dentre as medidas implementadas está o Balcão Virtual, principal canal de atendimento ao público, por meio do qual é possível contatar as unidades judiciárias de primeiro e de segundo graus durante o horário de expediente.

Também são realizados atendimentos por meio dos telefones e canais de whatsapp disponibilizados pelas unidades judiciais e administrativas no site do TJDFT, bem como por meio do chat online do PJe – quando a dúvida for relativa ao funcionamento dessa ferramenta -, sem contar no atendimento prestado pelo Alô TJ – 159.

Serviços como conciliação no Juizado de Trânsito, redução a termo e ingresso de ação nos Juizados Especiais também são oferecidos pelo TJDFT na modalidade online, com segurança e conforto a qualquer usuário.

Acessibilidade

Confira os serviços prestados pelo TJDFT na modalidade Atendimento Virtual

Leia a Portaria Conjunta 112/2021, que dispõe sobre a quarta etapa do plano de retomada dos trabalhos presenciais no  TJDFT