Integrantes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) fizeram, nesta sexta-feira (10/5), uma visita técnica ao Palácio da Justiça e ao Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo. A ida faz parte da programação do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), realizado em São Paulo/SP.

A comitiva é liderada pelo 1º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Roberval Belinati. O Juiz Auxiliar da 1ª Vice-Presidência do TJDFT, Luis Martius Júnior, e o Secretário de Gestão da Informação e do Conhecimento do Tribunal, Otacílio Marques, também participaram do evento.

Além do TJSP, os magistrados fizeram visita técnica a Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) na quinta-feira (9/5). O Secretário de Gestão da Informação e do Conhecimento do Tribunal, por sua vez, visitou o Arquivo Público do Estado de São Paulo.

Com o tema “Memória: preservação, gestão e inovação”, o evento permitiu troca experiências sobre a preservação, gestão e inovação da memória e debates sobre o futuro de arquivos, bibliotecas e museus. “Não podemos desprezar, em momento algum, a memória. O Tribunal tem investido nos galpões que cuidam dos processos, temos uma equipe muito boa trabalhando. Esperamos melhorar ainda mais nossa memória, nossos processos. Aprendemos muito aqui”, pontuou o 1º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Roberval Belinati. 

O encerramento do IV Enam também ocorreu nesta sexta-feira (10/5) com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso. O evento celebra o Dia da Memória do Poder Judiciário, 10 de maio, instituído pela Resolução CNJ 316/2020.

A edição deste ano do Enam foi organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) e pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP).

Gestão documental e memória

Atualmente, o TJDFT é destaque na preservação documental com os projetos RDC-Arq e o PJe-Arq. O PJe-Arq é a solução destinada ao envio do processo eletrônico para o arquivamento. Durante o período de guarda determinado por lei, dentro do qual precisa ser conservado, ele é mantido no RDC-Arq, sigla para Repositório Arquivístico Digital Confiável.

Quanto à memória, o Tribunal possui um espaço físico e virtual destinado à preservação da história do Judiciário do DF. O Memorial TJDFT – Desembargadora Lila Pimenta Duarte abriga obras de artes, móveis e processos que fazem parte dos 64 anos da Corte. Há, ainda, o projeto História Oral e o informativo histórico Monumentum, que estão disponíveis para consulta no site do Tribunal.