O TJDFT promoveu, por meio de sua Escola de Formação Judiciária (EjuDFT), o webinar “O panorama dos Direitos Autorais na Administração Pública e no ambiente Digital” na manhã desta quarta-feira, 14/12, evento de lançamento do volume 113/2022 da Revista de Doutrina Jurídica (RDJ) do Tribunal. A ação foi transmitida ao vivo pelo canal do TJDFT no YouTube.

A abertura da cerimônia foi feita pelo 1º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Angelo Passareli, que é editor-chefe da RDJ, e enalteceu a facilidade de acesso aos artigos da RDJ com a versão digital da publicação.

“Outra vantagem diz respeito aos objetivos da Revista, tornando-os mais dinâmicos, haja vista destinar-se à publicação de artigos que incentivem a produção técnica e científica de magistrados e demais profissionais ligados às atividades jurídicas, inclusive as de apoio, com vistas a estimular o debate de temas relevantes para a Justiça Comum Estadual, fortalecer a cultura editorial e promover a memória institucional do TJDFT, além de fomentar o intercâmbio de informações e de conhecimento entre o TJDFT, o meio acadêmico e as demais instituições de natureza pública ou privada, nacionais ou estrangeiras”, disse o magistrado.

Logo após, o Juiz Auxiliar da Presidência do TJDFT Luis Martius Júnior, no ato representando o Presidente Cruz Macedo, registrou sua honra e satisfação em participar do evento, já que tem ligações com o meio acadêmico por ser professor da Escola de Formação há mais de uma década.

“A Revista de Doutrina Jurídica é a ponte, o elo que vincula a nossa atividade jurisdicional do dia a dia com os respiros, com os ares frescos que vêm da academia, com as teorias novas que são formuladas, com as soluções para os problemas antigos que muitas vezes precisam ser revistos”, falou o magistrado. 

Luis Martius Júnior destacou também a importância do tema. “Estudo os direitos da personalidade há mais de 20 anos e sou especialmente interessado na questão dos direitos autorais como emanação dos direitos morais de personalidade. É interessante compreender como eles conversam com os princípios da Administração Pública e como eles se comportam no ambiente digital e na chamada sociedade da informação”. 

Na ocasião, o Juiz Auxiliar da Presidência parabenizou a equipe da 1ª Vice-Presidência responsável pela presente edição da RDJ “por mais este trabalho de sucesso e excelência, que certamente contribuirá para o aprimoramento da jurisdição do Distrito Federal e também para a cultura jurídica do Brasil como um todo”.

Em seguida, tiveram início as palestras do evento, ministradas por Milton Shintaku, tecnólogo do Instituto Brasileiro de Informação em Ciências e Tecnologia (IBICT), Rosilene Paiva Marinho de Sousa, professora de Direito do Centro das Humanidades, na Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), e Fernanda Heloísa Macedo Soares, advogada, professora Universitária e coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.

O webinar contou também com a presença do Corregedor da Justiça do Distrito Federal, Desembargador J. J. Costa Carvalho, e da Juíza Auxiliar da 1ª Vice-Presidência Marília Garcia Guedes.

Acesse o volume 113/2022 da Revista de Doutrina Jurídica (RDJ) do TJDFT.