O Presidente do TJDFT, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, participou, na manhã desta sexta-feira, 11/3, da cerimônia de lançamento  da Rede da Equidade do Senado. A iniciativa agrega vários órgãos e tem o propósito de implementar ações conjuntas para promover a inclusão e a diversidade, com foco nas questões de gênero e raça. A cerimônia foi transmitida pelo canal  da TV Senado no YouTube.

Em sua fala, o Presidente destacou a “missão do TJDFT de garantir os direitos do cidadão e a paz social, por meio da solução célere, transparente e ética dos conflitos” e lembrou que o Mapa Estratégico do Tribunal contempla, entre outros, os valores da integridade, da sustentabilidade e da inclusão da diversidade e equidade, que devem representar a conduta no órgão.

Para o Desembargador, “a finalidade dessa Rede encontra importante confluência com os propósitos, políticas e programas do Tribunal voltados à integridade e à sustentabilidade, potencializando as competências institucionais de equidade”. Ressaltou também que a iniciativa alinha-se de forma importante aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável  – ODS da Agenda 2030 de direitos humanos da ONU.

Rede Equidade

Trabalhar em conjunto na promoção da inclusão e diversidade, com foco em gênero e raça, com observância aos tratados internacionais de direitos humanos e alinhamento à Agenda 2030 da ONU, bem como fortalecer as boas práticas internas, estimular ações conjuntas e o compartilhamento de experiências é o objetivo da Rede Equidade.

Formada inicialmente pelo Senado Federal, por meio da Diretoria-Geral e Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça, hoje a Rede é composta por 10 instituições públicas federais com expectativa de  ampliação. A ideia é criar uma Rede Nacional de Equidade, mediante estímulo à adesão de outros partícipes no âmbito do serviço público, federal, estadual ou municipal, bem como  entidades da sociedade civil, especialistas e técnicos, na qualidade de convidados e colaboradores.

Atualmente a Rede é formada pelos seguintes órgãos: Senado Federal,  Câmara dos Deputados, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais,  Conselho Nacional de Justiça,  Conselho Nacional do Ministério Público,  Ministério de Minas e Energia,  Ministério Público do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas da União e TJDFT.

Equidade e diversidade no TJDFT

Instituído pela Portaria Conjunta 90/2020 do TJDFT, o Programa Pró-Equidade e Diversidade tem como um dos objetivos  “promover  a equidade e a igualdade de oportunidades considerando as identidades de raça, etnia, cor, sexo, identidade e expressão de gênero, religião, deficiência, estado civil, idade, situação familiar, opinião política, ascendência nacional, origem social ou qualquer outra condição, no âmbito do TJDFT e no relacionamento com as partes interessadas”.

A fim de prover a Administração de subsídios para a formulação de políticas, estratégias e iniciativas que favoreçam o desenvolvimento de ambientes de trabalho inclusivos, seguros e saudáveis e de orientações periódicas e claras sobre as determinações estabelecidas no Programa, a Comissão Multidisciplinar de Inclusão foi encarregada de formular o Plano de Ações com a definição de indicadores de desempenho, formulação da metodologia de atuação, e fluxo de recebimento das denúncias de discriminação e de encaminhamento para tratamento das situações recebidas.

Acessibilidade – Links úteis

Assista à cerimônia de lançamento da Rede da Equidade

Leia a íntegra da Portaria Conjunta 90/2020 do TJDFT