Na tarde desta sexta-feira, 23/8, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou a cerimônia de entrega dos Certificados de Participação na segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – Registre-se! para os oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do DF. O evento aconteceu no Espaço Flamboyant, 10º Andar, do Fórum de Brasília. 

Compuseram o dispositivo de honra o Corregedor de Justiça do DF, Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa; o 1º Vice-Presidente, Desembargador Roberval Belinati, representando o Presidente do TJDFT, Desembargador Waldir Leôncio Júnior; o Juiz Auxiliar da Corregedoria Caio Brucoli; a Juíza Auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Marília Guedes; e o Presidente da Associação dos Notários e Registradores do DF (Anoreg/DF), Allan Guerra. 

“A última edição da semana Registre-se, ocorrida em maio deste ano, foi direcionada a indivíduos em privação de liberdade, especialmente aqueles mais próximos de deixar no cárcere, e à população indígena. Um trabalho dedicado a diminuir o déficit encontrado nessa parcela do nosso povo e conceder mais possibilidade de cidadania plena”, afirmou o Corregedor. “Temos a comprovação da excelência do serviço prestado pelos cartórios e seus funcionários e é exatamente por isso que hoje o TJDFT realiza esta singela cerimônia em agradecimento”. 

O 1º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Roberval Belinati, lembrou que a semana do Registre-se é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenada com as Corregedorias dos Tribunais, voltada a permitir a emissão gratuita de certidões de nascimento para a população socialmente mais vulnerável, com vistas a diminuição do sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação básica, que ainda se mostra inacessível a uma substancial parcela da população.  

“Ainda que a realidade do DF seja um pouco diferente do restante do País, segundo dados do CNJ e produzidos pelo IBGE, estima-se que ainda existam, no Brasil, cerca de 3 milhões de pessoas sem registro civil, o que impede o acesso a todos os demais direitos, fechando as portas e os olhos da sociedade para uma realidade sobre a qual devemos refletir e perante a qual a Justiça não pode se omitir”, declarou. O magistrado destacou que a entrega dos certificados de participação aos registradores “busca reconhecer e agradecer por terem aceitado, prontamente, a convocação do Tribunal, sem medir esforços para que fosse realizado um vultuoso número de buscas e de emissões de certidões à população mais desassistida”.  

O Presidente de Anoreg/DF, Allan Guerra, lembrou que um dos cidadãos atendidos na 2ª Semana Registre-se foi um indígena nascido numa comunidade do Pará e morador do DF há muitos anos. “Após concluirmos a entrega da certidão de nascimento dele, ele me ligou, me contou que foi fichado, conseguiu um emprego formal, tirou a carteira de motorista e comprou naquela mesma semana um carro financiado. Ali percebi que nosso trabalho transforma vidas. Tenho a convicção de que esse serviço provocou uma transformação na vida daquelas 1.200 pessoas, porque a formalidade transforma a vida das pessoas. Agradecemos por nos incluir nesses trabalhos sociais de tamanha relevância”, disse.  

Como representante dos oficiais registradores homenageados, o Diretor de Registro Civil da Anoreg/DF e titular do 4º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Gama, Paulo Henrique de Araújo, observou que, com campanhas como a Semana Registre-se, o TJDFT promove a cidadania no campo do Registro Civil. “Não existe dignidade se não estamos cercados de pessoas com dignidade. Atuo há 29 anos nessa área e pude acompanhar uma série de evoluções, como a lei da gratuidade do Registro Civil, em 1997; a criação pela Corregedoria de Justiça do DF do sistema maternidade cidadã, que instalou o primeiro posto de Registro Civil na maternidade no Brasil. A partir daí, foi possível instalar postos de registro civil em todas as maternidades públicas e quase todas as particulares, o que garante que as crianças saiam registradas da maternidade. Isso nos leva a esse êxito de absolutamente 100% das crianças que nascem no Distrito Federal registradas, isso não foi por acaso. Foi por uma visão de compromisso do Tribunal com o registro civil e com o registrador civil”. 

Também prestigiaram a cerimônia o Juiz Auxiliar da Corregedoria João Marcos; e a secretária-geral da Corregedoria, Erika Maroja, entre outras autoridades e registradores homenageados.  

Fotos: Rafael Victor

Veja o álbum da cerimônia no Flickr do TJDFT.