A Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios promoverá, nesta sexta-feira, 7/6, às 15h, cerimônia de entrega de títulos de propriedade a beneficiários da Região Administrativa de Planaltina/DF . O evento será realizado no Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte, localizado no Memorial do Fórum de Brasília.

A cerimônia faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – Solo Seguro Favela, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio das corregedorias estaduais e dos registradores de imóveis. A inciativa acontece em todos os estados do país e no Distrito Federal.

O Projeto Solo Seguro Favela tem a finalidade de fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana – Reurb. A ideia é incorporar núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e titular seus ocupantes com os respectivos registros imobiliários, ainda que localizados em área inicialmente considerada rural.