O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vai entregar o Selo de Qualidade da Corregedoria do ciclo correicional 2023-2024 para 94 unidades não criminais e três Cartórios Judiciais Únicos (CJUs), em cerimônia que será realizada no dia 12 de abril, às 9h30, no Auditório Sepúlveda Pertence, localizado no Fórum de Brasília, Bloco A, térreo. A solenidade será transmitida ao vivo no canal do TJDFT no YouTube.   

As 97 unidades não criminais que receberão o Selo de Qualidade correspondem a 78% das unidades que passaram por correição. Deste número total de agraciadas, 42 unidades receberão o Selo Ouro, 20 o Selo Prata e 35 o Selo Bronze.  

O atual Ciclo Correicional 2023-2024 é regido pela Portaria GC 151/2022 e pela Portaria GC 17/2023 e foi dividido em duas etapas. Na primeira, foram correicionadas 120 varas não criminais e cinco Cartórios Judiciais Únicos (CJUs), no período de janeiro a outubro de 2023, e, na segunda etapa, foram correicionadas as varas de natureza criminal, entre os meses de outubro e março de 2024.  

A homenagem é um reconhecimento da Corregedoria pelo esforço das unidades judiciais na busca por uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente. A política de correição adotada pelo TJDFT objetiva a regularidade das rotinas, uniformização e padronização dos procedimentos cartorários, o que proporciona uma maior integração entre a Corregedoria e os juízos correicionados. 

Na página das Correições Judiciais, no site do TJDFT, são disponibilizadas as informações dos ciclos de correições, as atas e extratos das correições, bem como as unidades agraciadas nas edições anteriores do Selo de Qualidade da Corregedoria. Além disso, a página contém informações úteis às unidades de Primeira Instância, como uma compilação das principais normas que afetam as atividades cartorárias, bem como dicas de procedimentos.