Em sessão realizada por videoconferência nesta terça-feira, 8/2, o Pleno do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios elegeu o Desembargador José Cruz Macedo para ocupar a Presidência do Judiciário do DF durante a próxima gestão. A nova Administração será composta ainda pelo Desembargador José Jacinto Costa Carvalho, no cargo de Corregedor da Justiça; o Desembargador Ângelo Canducci Passareli como 1^o. Vice-Presidente; e o Desembargador Sérgio Xavier de Souza Rocha, ocupando a 2^a. Vice-Presidência do órgão. Assista à sessão completa no canal do TJDFT no YouTube.

Ao término da sessão, o Presidente do TJDFT, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, parabenizou os colegas eleitos, pedindo proteção divina aos novos dirigentes, e lembrando que, conforme o artigo 41 do Regimento Interno do TJDFT, a posse da nova Administração se dará no primeiro dia útil seguinte a 21 de abril.  

O Presidente eleito, Desembargador José Cruz Macedo, por sua vez, agradeceu aos pares a confiança nele depositada e declarou que é uma grande responsabilidade exercer esse cargo, uma vez que o TJDFT é um Tribunal muito reconhecido e de grande prestígio. Comprometeu-se a realizar uma gestão compartilhada, pautada no diálogo e na colaboração. Registrou o trabalho exitoso realizado pela atual Administração, que num momento tão difícil conseguiu superar os desafios e conseguir resultados expressivos que levaram este órgão a ser reconhecido pelo CNJ como o melhor Tribunal do país. Prometeu dar atenção especial ao teletrabalho, a fim de zelar pela saúde de magistrados e servidores, e finalizou afirmando que irá trabalhar para dar prosseguimento aos avanços e conquistas alcançados pelo Judiciário do DF. 

Após palavras de agradecimento dos demais membros da Administração eleita, o Desembargador decano (mais antigo) Getulio de Moraes Oliveira, também fez uso da palavra – como é tradição – saudando os colegas e destacando que são magistrados preparados, competentes, dedicados e aptos a exercer os cargos para os quais foram escolhidos. Na ocasião, louvou a atual Administração por enfrentar com maestria o fenômeno inesperado da pandemia, afirmando que esta Administração deixa uma marca indelével no atendimento prestado ao jurisdicionado. “É claro que esse sucesso não se deveu apenas e tão somente à Administração. Mas à dedicação e competência de nossos valorosos servidores e valorosos magistrados de 1o. e 2o. grau, todos irmanados e seguindo juntos”, sob a batuta da atual Administração, que conduziu todos os procedimentos devidos. 

A sessão foi marcada, ainda, pela triste notícia do falecimento do pai da Desembargadora Vera Lúcia Andrighi, na manhã de hoje. Diante de tal fato, e bastante abalada, a magistrada, que era indicada a ocupar um cargo de gestão na próxima Administração, decidiu abdicar de concorrer ao pleito. 

Gestão 2022-2024: os eleitos

Natural de Mauriti, região Sul do interior do Ceará, JOSÉ CRUZ MACEDO iniciou a faculdade de Direito em Fortaleza (Universidade Federal do Ceará), tendo concluído os estudos em Brasília, na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF, no ano de 1981. Após atuar como advogado por 21 anos, ocupando ainda o cargo de Conselheiro da Ordem dos Advogados, e acumular 2 anos de atuação na Defensoria  Pública do DF, ingressou no Judiciário local por meio de vaga destinada à Advocacia, pelo quinto constitucional, sendo nomeado desembargador em 18 de dezembro de 2002. Tímido e adepto da linguagem simples, no TJDFT, integrou a 4a. Turma Cível por 14 anos, se afastando de lá apenas para ocupar a Corregedoria da Justiça do DF no biênio 2016 – 2018. Antes, foi nomeado Ouvidor Substituto do TJDFT, em 2003, e ocupou o cargo de Vice-Presidente e Corregedor do TRE/DF, no biênio 2014 – 2016.

Bacharel em Direito pela FADISC – Faculdades Integradas de São Carlos (SP), com especialização em Direito Penal pela Universidade Católica de Brasília, o goiano JOSÉ JACINTO COSTA CARVALHO, natural de Santa Helena do Goiás, tomou posse no TJDFT como Juiz de Direito Substituto em 4 de abril de 1984. Antes de ingressar no Judiciário, atuou como advogado por aproximadamente 5 anos e foi membro do MPDFT por mais 1 ano. Já no Judiciário, foi promovido por merecimento a Juiz de Direito, em outubro de 1991, e tomou posse como Desembargador da Justiça do DF em 19/02/2004. Foi 2° Vice-Presidente do TJDFT no biênio 2016-2018, Membro Suplente do TRE/DF, no biênio 2018- 2020, e atualmente ocupa o cargo de Vice-Presidente e Corregedor daquela Corte Eleitoral.

O paulista ÂNGELO CANDUCCI PASSARELI, natural do Distrito de Coronel Goulart, em Álvares Machado (SP), é formado pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas de Goiânia (GO). Antes de ingressar na magistratura do DF, em 1989, como Juiz de Direito Substituto, exerceu os cargos de Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais (1983-1985) e Procurador do Estado de São Paulo (1985-1989). Uma vez no Judiciário do DF, foi promovido a Juiz de Direito, em 1992, tomando posse como Desembargador do TJDFT, em dezembro de 2006. Também foi Juiz Titular do TRE-DF e Ouvidor-Geral daquela Corte Eleitoral. Atualmente integra a 5^a. Turma Cível do TJDFT.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, o paranaense SÉRGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA ingressou na magistratura do DF como Juiz de Direito Substituto em novembro de 1998, tendo sido promovido a Juiz de Direito em maio de 2001, quando assumiu a titularidade do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília. Em setembro de 2008, foi promovido a Desembargador do TJDFT, integrando, atualmente, a 4a. Turma Cível. Acumulando as funções de magistratura e magistério, foi professor de Direito Processual Civil no Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, na Faculdade Fortium – Centro de Estudos Jurídicos de Brasília e na escola ATAME de Brasília.