Reunido em sessão extraordinária, nesta terça-feira, 15/6, o Pleno do TJDFT elegeu o Juiz de Direito Substituto de 2o. Grau Fabio Eduardo Marques para ocupar o cargo de Desembargador da Justiça do Distrito Federal e Territórios. Eleito pelo critério de merecimento, o magistrado irá ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador José Divino de Oliveira. A votação foi unânime e a data prevista para a posse do novo Desembargador será no próximo dia 25 de junho.

Na mesma sessão, também foram escolhidas as Juízas de Direito Carmen Nícea Nogueira Bittencourt e Ana Maria Ferreira da Silva para assumir o cargo de Juiz de Direito Substituto de 2o. Grau. Eleitas, repectivamente, pelos critérios de merecimento e antiguidade, as magistradas ocuparão as vagas deixadas pelos colegas Luis Gustavo e Alvaro Ciarlini, promovidos, no ultimo dia 14 de maio, a Desembargadores do TJDFT.

DESEMBARGADOR

Nascido na Capital Federal da República, no ano de 1968, Fabio Eduardo Marques tomou posse como Juiz de Direito Substituto do DF e Territórios em 15/04/1994, sendo promovido a Juiz de Direito em 02/02/1996. Posteriormente, foi removido ao cargo de Juiz de Direito de Turma Recursal em 25/02/2015, e depois a Juiz de Direito Substituto de 2º Grau, em 01/09/2016.

Como Juiz de Direito, exerceu a titularidade da 2a. Vara Criminal de Ceilândia, 19a. Vara Cível de Brasília, 1a. Vara Criminal de Brasília, 20a. Vara Cível de Brasília e 1a. Vara de Execuções de Títulos Extrajudiciais do DF.

Também foi titular da 1a. e da 3a. Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, e membro do TRE/DF. Nessa condição, foi condecorado com a Medalha do Mérito Eleitoral, na classe jurista, em razão dos relevantes serviços prestados à cultura jurídica desde a instalação do TRE/DF. 

É pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília, e em Direito Penal, pela Universidade Católica de Brasília.