O TJDFT e o Tribunal Regional Federal da 4a. Região assinaram, na tarde desta sexta-feira, 5/11, o Acordo de Cooperação Técnica 110/2021, com o propósito de dar continuidade ao uso, pela Justiça do DF, do Sistema Eletrônico de Informações – SEI.

O sistema SEI, utilizado na gestão de documentos e processos administrativos eletrônicos, foi desenvolvido pelo TRF4 e adotado pelo TJDFT em 2016, por meio do Acordo de Cooperação Técnica. Tendo em vista o fim da vigência desse acordo, os Tribunais assinaram hoje novo termo para autorização de cessão de direito de uso do SEI no TJDFT.

O documento foi assinado eletronicamente, no próprio sistema SEI, seguido de cerimônia virtual transmitida pelo Canal Oficial do TJDFT no Youtube. Na abertura do evento, a 1ª Vice-Presidente do TJDFT, Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, ressaltou: “A solenidade materializa uma colaboração entre os Tribunais e consolida a continuidade da utilização do SEI nesta Casa de Justiça”.

A desembargadora pontuou os benefícios da utilização institucional do sistema, entre eles o trabalho colaborativo das unidades, a otimização da criação e do trâmite dos expedientes, a facilitação  do acesso à informação, tudo isso, sem descuidar da segurança, eficiência, publicidade e transparência dos atos. A magistrada também destacou pontos positivos advindos da substituição do meio físico pelo digital: minorar gastos com papel e impressão; concorrer para o atendimento das metas socioambientais e reduzir custos operacionais relacionados à entrega e ao armazenamento de documentos e processo físicos.

O Presidente do TJDFT, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, por sua vez, lembrou que o SEI é a principal ferramenta no âmbito do TJDFT para o trâmite de processos administrativos. “A troca de experiências e a aproximação das nossas áreas técnicas, certamente contribuirão para aumentar o nível de comprometimento com a política administrativa do Poder Judiciário”, celebrou. No último mês de outubro, o TJDFT contabilizou 123.364 processos distribuídos ao SEI; dos quais 24,2% (29.813) estão em tramitação e 75,8% (93.551) foram concluídos.

Ao fim da cerimônia, o Presidente do TRF4, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, afirmou que aquele Tribunal “sente-se honrado em manter essa profícua parceria como TJDFT e coloca-se à disposição para outras empreitadas em prol do bem comum”.

Participaram também da solenidade, a 2ª Vice-Presidente do TJDFT, Desembargadora Sandra De Santis, a Corregedora da Justiça do DF, Desembargadora Carmelita Brasil, juízes gestores do TRF4 e do TJDFT.

Com a assinatura desse acordo, mais uma vez, o TJDFT mantém seu compromisso com uma Justiça moderna, econômica e sustentável, fortalecendo as práticas de publicidade e transparência dos atos administrativos promovidos pela Justiça do DF.

Acessibilidade – Link útil

Assista à cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica 110/2021