O titular da Vara da Infância e da Juventude (VIJ-DF) e coordenador da Justiça Infantojuvenil do DF, juiz Renato Scussel, os juízes auxiliares Luis Martius Júnior (presidência do TJDFT) e Eduardo Rosas ( Corregedoria da Justiça do DF e dos Territórios) estiveram reunidos com representantes do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar (HCB) para discutir a elaboração de um termo de cooperação para proteção da criança. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira, 04/08, na Vara da Infância e da Juventude.

Durante a reunião, a superintendente do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar (HCB), Valdenize Tizini, apresentou algumas situações e explicou a necessidade de ampliar o contato com a rede de proteção e acolhimento dos pacientes que estão em situação de vulnerabilidade. De acordo com a superintendente, são encaminhadas ao hospital tanto crianças sem acompanhantes quanto crianças que sofrem algum tipo de violência. “É uma questão mais social do que de saúde e extrapola a nossa capacidade de resolver”, comentou.

O juiz Renato Scussel explicou como funciona o trabalho da VIJ nos casos urgentes e apresentou algumas soluções que deverão constar no termo de cooperação entre as duas instituições. Uma delas é a criação de mecanismos para estreitar ainda mais a comunicação entre o hospital e o Tribunal, com foco na proteção das crianças em situação de vulnerabilidade, que são atendidas pela unidade de saúde. “Estamos avançando nas tratativas para essa parceria. Nosso propósito aqui é ser referência na proteção da infância e da juventude”, destacou.
O diretor-presidente do Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (ICIPE), Francisco Duda, agradeceu o apoio que vem sendo dado pelo TJDFT. “As duas instituições se aproximam pela qualidade e pela excelência no trabalho. Nosso objetivo é criar laços institucionais com todas as esferas que militam na questão da criança, e aqui não seria diferente. Enxergar o Hospital da Criança como melhor alternativa para as crianças é uma missão que nós temos”, afirmou.

Esforço institucional

Para o juiz auxiliar da presidência do TJDFT Luis Martius Júnior, a parceria com o Hospital da Criança coloca o Poder Judiciário como um ator social e mostra que a função do Tribunal ultrapassa o julgamento de processos. “O trabalho desenvolvido pelo hospital é de excelência, com o qual compactuamos. O que pudermos ajudar, dentro das nossas forças e atribuições, para estreitar esses laços e fazer com que o sistema de proteção à criança, que inclui o acesso à saúde, acesso ao tratamento de maior complexidade, acesso das crianças independente de classe social a um tratamento, nós vamos fazer. Existe um esforço de toda administração do Tribunal para que a gente consiga manter o padrão de qualidade que é realizado no Hospital da Criança”, destacou.

Participaram da reunião o assessor de relações institucionais do TJDFT, André Felipe Medeiros Carvalho, e os servidores da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), Eustáquio Coutinho e Rafael Souza. A assessora da superintendência do HCB, Cristina Melo, e a diretora de prática assistencial do HCB, Simone Miranda, também estiveram presentes.