Em atenção ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 de maio, o TJDFT, a Secretaria de Educação – SEEDF e a Secretaria da Justiça e Cidadania do DF – Sejus/DF promovem uma série de palestras, no bojo do programa Maria da Penha Vai à Escola – MPVE. Os encontros serão realizados entre os dias 17 e 28 de maio e são voltados à comunidade escolar da rede pública de ensino do Distrito Federal.

No âmbito do TJDFT, a iniciativa é desenvolvida por meio do Núcleo Judiciário da Mulher – NJM e do Núcleo de Assessoramento sobre Violência contra Crianças e Adolescentes da Coordenadoria Psicossocial Judiciária – NERCRIA e visa a prevenção e o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A ação conta ainda com a parceria do Conselho Tutelar e do Centro 18 de Maio, ambos vinculados à Sejus/DF, e dos Projetos Multiplicadores do Bem e Eu Me Protejo, que atuam na sensibilização e prevenção desse tipo de crime.

Por conta das orientações de distanciamento social, em virtude da pandemia, as palestras serão oferecidas na modalidade virtual. Assim, as escolas poderão requerer o atendimento a toda comunidade escolar, com webinários direcionados para profissionais da educação, estudantes e familiares/responsáveis.

Para os docentes, a ação terá como temática o acolhimento e encaminhamento das situações de violência sexual contra crianças e adolescentes. Já para estudantes e familiares, as palestras vão tratar da prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes. As inscrições começam nesta segunda-feira, 3/5, e seguem até o dia 10/5. Clique aqui e se inscreva.

Como parte da programação, os organizadores prepararam, ainda, uma live cujo tema será Prevenção e o trabalho em rede no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, que acontece no dia 20/5, das 14h às 16h, por meio do canal da EDUCADF, no YouTube. O evento é voltado para profissionais da educação e tem o objetivo de apresentar práticas pedagógicas de prevenção do abuso sexual. Na oportunidade, a rede de proteção também apresentará suas atribuições, fluxos e formas de encaminhamentos, caso uma situação suspeita de violência seja percebida pelos educadores.

Parceiros

O projeto Multiplicadores do Bem é um projeto de extensão do Instituto Federal de Brasília – IFB, que atua na prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa dispõe de páginas nas redes sociais Instagram e TikTok, onde divulga informações sobre o tema, como identificar atitudes de assédio, a quem pedir ajuda, entre outros assuntos, de forma a atingir o público a quem se destina.

Por sua vez, o projeto Eu me protejo foi criado para que as crianças com e sem deficiência aprendam que seus corpos são seus e devem ser respeitados. Por meio de uma cartilha ilustrada, os organizadores do material ensinam a criança a reconhecer e se proteger de abusos e agressões, bem como a procurar um adulto em quem confie e contar o que aconteceu. Também orienta que, desde pequenos, todos devem respeitar os corpos dos outros e não recorrer a nenhuma forma de violência. Além da linguagem simples, a cartilha tem audiodescrição, versão em Libras, inglês, espanhol e videolivros em português e em Libras.​ Uma versão maior foi feita para ser usada nas escolas. 

O material foi elaborado por profissionais de diversas áreas, como educação, comunicação, psicologia, direito, medicina, ativistas dos direitos humanos e das crianças, que uniram de forma totalmente voluntária e sem patrocínio.

O Centro 18 de Maio é o local onde é feito atendimento a vítimas de violência sexual, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do DF. O espaço conta com equipe formada por assistentes sociais, psicólogas e pedagogas capacitadas. As especialistas recebem qualificação específica para a realização do procedimento de escuta especializada, que é feito em ambiente adequado e humanizado. Além disso, é realizado o atendimento psicossocial com o responsável pelo acompanhamento da criança e do adolescente, a fim de compreender o contexto familiar e socioeconômico, para fins de encaminhamentos para a rede de proteção. Por conta da Covid-19, o centro está atendendo aos casos emergenciais, considerados aqueles de violência aguda e o fato de a criança ou o adolescente residir no mesmo local que o agressor.

A Sejus também é responsável pelos conselhos tutelares, que continuam sendo a referência no recebimento da denúncia. A população deve procurar o conselheiro, que faz a notificação e as orientações ao agente de proteção, além de providenciar o agendamento do atendimento.

O TJDFT lembra que toda forma de violência deve ser combatida, em especial aquelas que atingem nossas crianças e adolescentes. Inscreva sua escola e participe!