Nesta sexta-feira, 2/7, às 17h, o Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, dará posse ao Procurador de Justiça Leonardo Roscoe Bessa no cargo de Desembargador do da Justiça do DF. Devido à pandemia do novo coronavírus, a solenidade de posse será realizada a distância, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJDFT no YouTube.

O novo Desembargador foi nomeado pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, por meio de decreto publicado no DOU em 9/6. Ele irá ocupar a vaga de Desembargador do TJDFT destinada ao quinto constitucional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, em virtude da aposentadoria da Desembargadora Nídia Corrêa Lima, oriunda daquele órgão. O nome do Procurador de Justiça integrou lista tríplice formulada pelo Tribunal Pleno do TJDFT em sessão realizada no último dia 11/5.

A elaboração da lista tríplice obedece ao artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece que 1/5 dos lugares do TJDFT, conhecido quinto constitucional, deve ser composto por membros do Ministério Público do DF e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.

DESEMBARGADOR

Leonardo Bessa é doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB) e é autor de nove livros sobre a temática do Direito do Consumidor.

Ingressou na carreira de promotor de Justiça do MPDFT em 1991, com atuação nas áreas de família, sucessões, criminal, Tribunal Júri, crime organizado e consumidor. Em 2014 foi eleito procurador-geral de Justiça do DF, sendo reconduzido ao cargo para mais um mandato em 2016.

Desde 2019 é procurador de Justiça na 2ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada e na Coordenadoria de Recursos Constitucionais, conselheiro do Conselho Superior do MPDFT e secretário Executivo do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC) do Conselho Nacional de Procuradores-gerais do Ministério Público da União (CNPG).