Neste sábado, dia 16 de março, celebra-se o Dia Nacional do Ouvidor, conforme estabelecido pela Lei 12.632, de 2012. Este marco legislativo ressalta a relevância da função do ouvidor na mediação entre os cidadãos e as instituições, garantindo a manutenção de um diálogo aberto e efetivo. A Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)  destaca esse papel vital, ao facilitar a comunicação entre o Tribunal e o jurisdicionado. Por meio de um atendimento amplo e ações estratégicas, a Ouvidoria-Geral aproxima a sociedade do Judiciário, promovendo assim a transparência, a eficiência e a acessibilidade na prestação jurisdicional.

Para o Ouvidor-Geral do TJDFT, Desembargador Josaphá Santos, esse dia “é uma ocasião significativa para enaltecer não apenas os profissionais que lideram essas instâncias, mas também para reconhecer a relevância das Ouvidorias como um todo. Essas estruturas desempenham um papel indispensável na construção de uma gestão pública transparente, eficiente e profundamente comprometida com as necessidades da população”.

Segundo o Ouvidor-Geral do TJDFT,  as Ouvidorias “servem como pontes vitais entre os órgãos públicos e os cidadãos, proporcionando um canal direto e confiável para o diálogo e a participação. Elas representam uma garantia fundamental de que as vozes da sociedade sejam consideradas na formulação e implementação de políticas públicas”.

Com 24 anos dedicados ao atendimento dos cidadãos do Distrito Federal, a Ouvidoria do TJDFT não só se destacou por sua história de acolhimento, mas também pela atuação decisiva de toda a sua equipe. Além da contribuição fundamental dos Ouvidores, o conjunto de colaboradores da Ouvidoria esteve à frente de iniciativas que impulsionaram a eficiência organizacional e a qualidade dos serviços prestados pelo Tribunal. Iniciativas essas que se materializaram em uma série de projetos e programas voltados ao aprimoramento da gestão e à excelência na resposta às demandas da sociedade.

Conheça alguns dos projetos e realizações do Ouvidor Josaphá no Biênio 2022-2024

“Ouvidoria para Elas”: serviço de atendimento especializado à mulher

O TJDFT, por meio da Portaria GPR 3138/2023, criou o Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuatmu). O serviço decorre de uma recomendação do CNJ que estabeleceu a Ouvidoria Nacional da Mulher, em 2023. O canal de atendimento, destinado ao público interno e externo do Tribunal, visa facilitar o acesso à Justiça para as mulheres vítimas de violência, implementar e aprimorar políticas judiciárias dedicadas ao enfrentamento do problema e reforçar a rede de proteção e assistência.

Expansão do atendimento presencial da Ouvidoria

Por meio de parceria firmada entre a Ouvidoria e a Corregedoria do TJDFT, via Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado (SEAJ), os servidores dos Núcleos de Atendimento ao Jurisdicionado (NAJ) passaram a receber reclamações, dúvidas, elogios, sugestões e outras manifestações.

A ampliação do serviço presencial, antes restrito ao Fórum de Brasília, tem o propósito de atender, principalmente, às pessoas com dificuldade de acesso aos meios digitais. Clique aqui e conheça o projeto.

Projeto Ouvidoria Presente

Em 2023, o Ouvidor-Geral da Justiça do DF, Desembargador Josaphá Santos, deu continuidade ao Projeto Ouvidoria Presente e visitou 16 fóruns do TJDFT. O objetivo foi fortalecer o trabalho da Ouvidoria, por meio de sensibilização de líderes e gestores de áreas responsáveis por responder às manifestações, e receber de forma proativa demandas internas do Tribunal.

Conheça as principais ações da Ouvidoria em 2023.