O TJDFT realizou, na tarde desta quinta-feira, 17/11, a cerimônia de lançamento de três soluções modernas de arquivamento digital: o Repositório Arquivístico Digital Confiável – RDC-Arq, o PJE-Arq e o Omeka.   A cerimônia foi realizada de forma híbrida, no Auditório Ministro Sepúlveda Pertence, localizado no Fórum de Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do TJDFT no Youtube. Clique aqui para assistir. 

Na abertura do evento, o Primeiro Vice-Presidente do TJDFT e Coordenador da Política de Gestão Documental do Tribunal, Desembargador Ângelo Passareli, ressaltou que “neste Tribunal de Justiça, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) tornaram-se ferramentas indispensáveis às atividades judiciais e administrativas. Com elas, houve a geração de uma quantidade cada vez maior de dados e de metadados. Documentos antes produzidos em papel, agora são produzidos, tramitam e são armazenados completamente em formato digital. Para garantir a guarda segura desse acervo digital, este Tribunal de Justiça incumbiu-se da missão de implantar ferramentas que possibilitassem a gestão arquivística juntamente com a preservação dos direitos do jurisdicionado e da memória da nossa honrada instituição”. 

Ao fazer uso da palavra, a Conselheira do CNJ e Presidente da Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário, Desembargadora Federal Salise Sanchotene, comentou: “A magnitude do trabalho realizado pelo TJDFT, não sei se a maioria de vocês tem ideia, mas 89 tribunais aguardam por esse trabalho. É um trabalho que vai atender todos os tribunais brasileiros”. 

Em sua fala, o Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, enfatizou que a iniciativa é de vanguarda, de boas práticas. “Certamente, será objeto de muitas atenções e olhares de outros tribunais e da comunidade em geral. O que podemos reiterar é que esses sistemas favorecem a prestação jurisdicional, que é um dos pontos de destaque do nosso Tribunal”. 

Além das autoridades citadas, compuseram a mesa de abertura o Segundo Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Sérgio Rocha; a Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ e Coordenadora da Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário, Juíza Federal Ana Lúcia Aguiar; a Diretora do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), Cecília Oliveira; o Secretário de Gestão da Informação e do Conhecimento do TJDFT, Otacílio Marques; a Assessora do Escritório de Projetos de TI, Juliana Nogueira, representando o Secretário de Tecnologia da Informação do TJDFT, Luiz Fernando Serique. 

O evento contou ainda com uma série de palestras explicativas sobre as soluções, proferidas por servidores do TJDFT e do IBICT, seguidas de respostas às perguntas formuladas pelo público, que podem ser revistas no canal do TJDF no Youtube.

O PJe-Arq é a solução destinada ao envio do processo eletrônico para o arquivamento. O sistema entra em ação quando o Juiz determina o arquivamento dos autos. Ele verifica se há pendências, calcula o prazo de temporalidade e avalia o valor histórico do processo.   

Após o arquivamento do processo digital e durante o período de guarda determinado por lei, dentro do qual precisa ser conservado, ele é mantido no RDC-Arq, sigla para Repositório Arquivístico Digital Confiável. A plataforma garante a guarda digital do PJe.   

A solução Omeka, utilizada para preservar a memória da Justiça do Distrito Federal, é um software livre de código aberto que realiza o gerenciamento de coleções de objetos digitais e permite criar exposições museológicas ricas em conteúdo.   

Nesse ambiente virtual estão disponíveis, entre outros documentos, as biografias dos Desembargadores, uma linha do tempo atualizada com os mais importantes acontecimentos da Justiça local e as edições do informativo  Monumentum, que divulga documentos e informações relacionados à história do TJDFT.   

As três ferramentas garantem segurança na custódia, acesso e preservação dos documentos e foram desenvolvidas pelas áreas de Gestão da Informação e do Conhecimento (SGIC) e Tecnologia da Informação (SETI), em parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT). Tais ferramentas incluíram o TJDFT definitivamente na era digital.   

 Mais uma vez, o TJDFT apresenta soluções inovadoras para oferecer uma prestação jurisdicional de excelência. 

Fotos Fábio Pinheiro