Representantes do TJDFT apresentaram, na tarde desta quarta-feira, 27/7, projetos de inteligência artificial, desenvolvidos pelo Tribunal, a um grupo de pesquisadoras da Fundação Getúlio Vargas- FGV Conhecimento. A visita faz parte de mais uma etapa da pesquisa “Tecnologia aplicada à gestão de conflitos no âmbito do Poder Judiciário”, do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa da instituição, sob coordenação geral do Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça – STJ. 

O TJDFT possui atualmente sete soluções em inteligência artificial, como o Amon, Artiu, Hórus, Conciliação, Toth e Seraf. Durante o encontro, o Juiz Auxiliar da Presidência do TJDFT Caio Brucoli destacou que “as soluções de inteligência artificial, além de ajudarem na administração judiciária, resultam na melhoria da prestação de serviço para a sociedade”.

A coordenadora acadêmica do grupo de pesquisa, Juíza Auxiliar do CNJ Caroline Tauk, explicou que, na segunda edição da pesquisa, publicada em abril, foram encontradas 64 sistemas de inteligência artificial nos tribunais brasileiros. Para a terceira etapa, foram selecionados sistemas que apresentam bons resultados e trazem mais eficiência.

“Nós selecionamos porque identificamos funcionalidades importantes nesses sistemas. O TJDFT é um dos que mais tem sistemas de inteligência artificial e que os sistemas trouxeram melhores resultados seja de produtividade seja de administração dos litígios”, afirmou.

A juíza explicou que a ideia é fazer raio-x aprofundado para saber e mostrar para sociedade como funcionam esses sistemas, desmistificando o uso da inteligência artificial. “Hoje parece que é um botão que você clica e, de repente, resolve tudo. E não é assim. Nós temos que mostrar o quanto de investimento que tem, de tempo e recursos humanos. Ao mesmo tempo, temos que mostrar também que nada disso visa substituir atividades complexas do juiz ou do servidor por um robô, mas que tem uma atuação complementar”, disse.

Integram o grupo de pesquisa as pesquisadoras doutoras Renata Braga e Fernanda Bragança. O Secretário-Geral do TJDFT, Celso Oliveira, o Assessor de Ciência de Dados do TJDFT, Jairo Simões, o Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Luiz Fernando Sirotheau também participaram da reunião.

Soluções de inteligência artificial  do TJDFT

Amon

Para implementar um sistema de reconhecimento facial, a partir de fotografias, foi criado o Amon, que gerencia o controle integrado de acesso às dependências do Tribunal.  O sistema permite realizar a conferência de cada pessoa pelo reconhecimento facial, gerando maior controle sobre os acessos ao Tribunal. Com isso, o TJDFT consegue oferecer mais segurança aos magistrados, servidores e todos os que ingressam em seus prédios.

 Artiu

Artiu é o nome do projeto destinado ao encaminhamento correto de mandados. Para a distribuição e o cumprimento dos mandados, a Coordenadoria de Administração de Mandados – COAMA necessita do CEP do destinatário. Quando não é possível localizá-lo, seja por dado faltante ou por alguma inconsistência, a IA procura identificar qual é o setor ao qual será enviado o mandado e faz o ajuste do endereço de forma automática. O sistema também foi treinado para obter o tipo de mandado, sendo capaz de classificá-lo e enviá-lo com a prioridade necessária. 

Hórus

O sistema Hórus realiza a inserção automática no PJe de processos digitalizados, reconhece o código de caracteres dos documentos via OCR, recupera dados de sistema de tramitação de processos físicos, classifica tipos de documentos e utiliza certificado digital do Tribunal para inserir documentos no PJe.

Integrando o Projeto de Modernização da Vara de Execuções Fiscais – VEF, o Hórus trouxe resultados efetivos e velozes ao cadastramento de processos digitalizados, integrou a digitalização de processos físicos com o PJe e viabilizou movimentações processuais no sistema judicial legado – SISTJ, tornando o TJDFT o primeiro Tribunal a utilizar técnicas de Inteligência Artificial nesse caso. 

Conciliação

O projeto Natureza Conciliação atende aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs. O Sistema de Conciliação utilizado pelos CEJUSCs, que já era capaz de realizar a importação automática de processos de redução a termo do PJe, passou a classificar procedimentos por meio do processo de aprendizado da máquina. Para cada processo importado, é gerado um novo procedimento que resultará em uma ou mais sessões de conciliação.  

Toth 

Já o projeto Toth busca recomendar a classe e os assuntos do processo, durante a etapa do fluxo do PJe, identificada como petição inicial. Essa recomendação é baseada no treinamento supervisionado de algoritmos de classificação tendo como base a inicial submetida pelo advogado.

Saref

O projeto Saref, por sua vez, foi implementado em 2021 com o objetivo de agilizar a apresentação de uma população de 20 mil apenados na VEPERA, por meio de algoritmos de reconhecimento facial, auxiliando e modernizando o controle de presença da unidade. O Saref usa recursos de linguagem simples e experiência do usuário.