Publicado no site do TJDFT artigo de autoria da servidora Joana Flor Rattes Nunes, intitulado “Alcance o cidadão com linguagem simples”, celebra o Dia Internacional da Língua Materna, comemorado em 21 de fevereiro. 

No texto, a servidora, que é integrante do Laboratório de Inovação Aurora, unidade coordenadora do Programa TJDFT+Simples – Falamos a sua língua, fala sobre as barreiras impostas pelo formalismo jurídico, “em discursos elegantes e linguagem rebuscada da legislação”, que mantém o afastamento do cidadão comum do pleno acesso à Justiça.  

A autora cita a colonização ibérica, que tornou o Brasil um país “paternalista e centralizador” que se reflete na linguagem dos órgãos públicos, inacessível à maior parte da população. Para ela, a linguagem rebuscada “intimida” o cidadão, em textos que impregnam à linguagem formal “profundidade semântica, e um valor filosófico, intelectual (…) que, na realidade, é vazio, esbarrando no preciosismo”. Segundo a autora, “a linguagem, então, deixa de cumprir seu papel: o de comunicar”.

O texto também traz um breve histórico de revisão da linguagem de órgãos públicos de outros países e apresenta formas de reverter o quadro e garantir ao cidadão o pleno acesso à Justiça. “O resultado desse esforço de mudança é a democratização do acesso à Justiça e a garantia da consciência de direitos próprios, à luz do princípio da dignidade humana. E isso é a melhor prestação jurisdicional que pode ser desempenhada”, afirma a autora.

Acesse o texto “Alcance o cidadão com linguagem simples” que está disponível no link Artigos da página principal da internet do TJDFT.

TJDFT+simples

O TJDFT+simples é uma iniciativa institucional que une linguagem simples e direito visual para ampliar o acesso da sociedade à Justiça por meio de comunicações mais claras, acessíveis e inclusivas, conforme disposto na Portaria Conjunta 91/2021.

O programa é coordenado pela Assessoria de Comunicação Social – ACS, conta com o apoio do Laboratório de Inovação Aurora – AURORALAB e da Escola de Formação Judiciária, e com o auxílio do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade – NUICS.