Nesta quarta-feira, 22/06, o TJDFT reúne palestrantes no seminário “Tutela jurídica da população em situação de rua”. O evento acontece a partir das 9h, no auditório Sepúlveda Pertence, localizado na sede do Tribunal. Clique aqui e faça sua inscrição.

O seminário terá quatro palestras que serão seguidas por debates. Na primeira, a Coordenadora do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal – CIJDF, juíza Luciana Sorrentino, irá mostrar a “A experiência PopRuaJud no Distrito Federal”. 

O titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona, apresentará a palestra “Arquitetura hostil e a proteção jurídica da população em situação de rua”.

Em seguida, a advogada e professora Isabella Viegas Moraes Sarmento abordará “As políticas públicas destinadas à população em situação de rua”. O coordenador do Comitê PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, conselheiro Mario Maia, ministrará a palestra “A importância do trabalho em rede para a implementação da política judiciária de atenção às pessoas em situação de rua”. 

O seminário é aberto para magistrados, servidores, estudantes e profissionais que queiram discutir o assunto. Além de fazer a inscrição por meio do link disponível no site do TJDFT, os interessados podem doar agasalhos e cobertores que serão entregues à população de rua durante o 3º Mutirão PopRuaJud.

PopRuaJud

O 3º Mutirão de atendimento à população em situação de rua do Distrito Federal –  PopRuaJud acontece no dia 28/06 no Centro Pop Brasília, na Asa Sul. Na ocasião, as pessoas poderão realizar consulta processual, conciliação e redução a termo de demandas para iniciar uma ação judicial. Além disso, serão esclarecidas dúvidas e promovida campanha de conscientização sobre violência doméstica e familiar contra a mulher.

A intenção é prestar atendimento jurídico a pessoas em situação de rua, conforme Resolução 425/2021 do CNJ, que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas inteseccionalidades foi instituída, no âmbito do Poder Judiciário.

O principal objetivo é facilitar o acesso à Justiça tanto no aspecto formal – no sentido de garantir o acesso às dependências e serviços dos órgãos que compõem o sistema de Justiça – quanto material, que é relacionado à efetiva prestação jurisdicional célere e desburocratizada, inclusive com a construção de fluxos de trabalho diferenciados.