O TJDFT e o Tesouro Nacional lançaram uma série com oito vídeos que tratam de educação fiscal intitulada  “Se liga! Quem sabe mais, deve menos”, nesta quarta-feira, 14/12. O evento, em formato de live, foi transmitido no  YouTube do Tesouro Nacional.  A live foi marcada por um bate-papo com vários esclarecimentos da elaboração dos vídeos educativos. Confira a série no Canal do Youtube do TJDFT e na página do Tesouro Nacional.

 Entre os participantes estavam o Juiz do TJDFT Gabriel Coura, representando o 2º Vice-Presidente, Desembargador Sérgio Rocha; a Subsecretária de Assuntos Corporativos do Tesouro Nacional, Paula Magalhães, representando o Secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle; e o Conselheiro Marcello Terto, representando o Presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ,  Conselheiro Marcos Vinícius Rodrigues, e a Coordenadora Substituta da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Sustentabilidade (COGES) do TJDFT, Andréia Siqueira.

O magistrado Gabriel Coura fez a leitura do discurso preparado pelo 2º Vice-Presidente, Desembargador Sérgio Rocha, que não pode comparecer ao lançamento. Sobre a série de vídeos, destacou: “a partir da colaboração interinstitucional, construiu-se um universo singular no qual personagens animados apresentam informações úteis sobre os principais tributos e responsabilidade fiscal”. Ele enfatizou a importância de “levar educação para os direitos, com simplicidade e representatividade, por meio da inclusão de figuras que retratam a diversidade da população nacional em termos de gênero, escolaridade, origem, etnia, classe social, dentre outros”.

Para o Desembargador Sérgio Rocha, o Projeto “Se Liga! Quem sabe mais, deve menos” foi feito para todos e representa um Poder Judiciário e Executivo que investem na estratégia inovadora e inteligente de atuar na origem do conflito de interesses. “Isso tem reflexos na prevenção dos litígios, na desjudicialização e no fortalecimento dos cidadãos enquanto responsáveis ativos pelas suas obrigações tributárias. O conjunto de vídeos que são lançados hoje representam verdadeira ferramenta de cidadania e de pacificação dos conflitos tributários”,  afirmou. 

A Subsecretária de Assuntos Corporativos do Tesouro Nacional, Paula Magalhães, falou da satisfação com o lançamento do projeto na Semana ENEF. Sobre a parceria com o TJDFT pontuou: “a gente acredita na transformação pela educação financeira que tem o objetivo de educar cada indivíduo sobre a importância do planejamento financeiro. Os vídeos mostram muito bem porque a gente paga tributo”.

“Estou honrado com a oportunidade de participar desse evento. O TJDFT e o STN são propagadores de boas práticas e boas políticas de formação estruturante de cidadania”, falou o Conselheiro do CNJ, Marcello Terto. Disse, ainda, que todo cidadão deve ter consciência da vasta lista de deveres na vida em sociedade.

O Conselheiro ressaltou que o TJDFT e o Tesouro Nacional se anteciparam em atender a Resolução do CNJ 471/2022 que fomenta e estimula as práticas conciliatórias também na área tributária nos tribunais de Justiça. Ele concluiu que  “nada melhor do que poder participar desse momento e contribuir com essa campanha de educação fiscal. Ela é clara e objetiva para que o cidadão tenha a perfeita compreensão de como organizar sua vida financeira e de como contribuir e partilhar de tudo que o Estado pode oferecer para ele”.

Andréia Siqueira, Coordenadora Substituta da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Sustentabilidade (COGES) do TJDFT, falou do panorama que deu início ao Projeto.  “Temos o CNJ que define as metas do Poder Judiciário no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Dessa forma, nasceu o Projeto dos vídeos, por meio da Meta 9 do CNJ com a Agenda 2030 da ONU”,  frisou. Ela salientou como foram escolhidos os temas. “Procuramos ter um olhar para além das metas e conhecer quais as temáticas mais demandadas. E pensar em como ir além de endividamento fiscal (…) Tivemos a alegria da parceria com o STN para dar início ao trabalho.”

O Juiz Gabriel Coura explicou o desafio de elaborar vídeos curtos, atraentes e educativos com casos reais, com várias situações, com a diversidade regional do Brasil e que as pessoas se identifiquem. Na ocasião, foi apresentado um dos vídeos com tema IPTU. “Esse vídeo apresentado, é sobre um servidor público endividado que deixou de pagar o imposto para arcar com as outras obrigações (…) veja o poder de identificação disso, são situações que repercutem no nosso cotidiano. Os vídeos têm o recado: procure informações confiáveis, se deixar de pagar pode ter consequências graves, finalizou  o magistrado.