Saiba como será o atendimento ao jurisdicionado durante o feriado forense
por MLC — publicado 2021-12-17T12:50:00-03:00
Durante o feriado forense compreendido entre 20/12/2021 e 6/1/2022, as Coordenadorias Centrais de Atendimento ao Jurisdicionado – CCAJ’s e os Núcleos de Atendimento ao Jurisdicionado – NAJ’s funcionarão em regime de plantão para atender demandas URGENTES, de forma remota, exceto nos dias 24 e 31/12.
Consultas processuais e orientações acerca do plantão serão prestadas pela Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado – SEAJ, por meio do Balcão Virtual. Verifique abaixo a lista dos canais de comunicação de cada setor.
Os atendimentos remotos, via email e whatsApp, serão realizados pelas CCAJ’s e pelos NAJ’s, para dar andamento a:
- Recebimento de petições prontas (iniciais ou intermediárias), endereçadas aos Juizados Especiais Cíveis e Fazendários do TJDFT, para distribuição no sistema PJe, somente para os cidadãos que não estejam representados por advogados;
- Recebimento de documentos e processos judiciais, via Malote Digital;
- Recebimento de Cartas Precatórias e auxílio para as questões de urgência no âmbito dos juízos de execução criminal (somente no NAJ Mirabete);
- Cadastramento de login e senha para o cidadão que deseja ter acesso aos processos e à documentação processual, de 1ª e 2ª instâncias, que tramitam no sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe. O usuário cadastrado somente terá acesso aos processos eletrônicos que tramitam no TJDFT em que seu CPF esteja cadastrado;
- Recepção e distribuição de processos endereçados ao TJDFT, em razão de declínio de competência, via Malote Digital.
Confira os canais de atendimento remoto ao público:
- A circunscrição de Brasília será atendida, exclusivamente, pelo e-mail najbsb@tjdft.jus.br e pelo número de Whatsapp business (61) 3103-1855 e 31031798.
- A circunscrições do Guará e do Núcleo Bandeirante serão atendidas, exclusivamente, pelo e-mail najgua@tjdft.jus.br e pelo número de Whatsapp business (61) 31034102
- As circunscrições de Taguatinga e Gama, serão atendidas, exclusivamente, pelo e-mail najtag@tjdft.jus.br e pelos números de Whatsapp business: (61) 3103-8002 e (61) 3103-8003.
- As circunscrições do Águas Claras, Riacho Fundo e Santa Maria, serão atendidas, exclusivamente, pelo e-mail ccaj3@tjdft.jus.br e pelo número de Whatsapp business: (61) 3103-8527.
- As circunscrições de Ceilândia, Brazlândia, Recanto das Emas e Samambaia, serão atendidas, exclusivamente, pelo e-mail ccaj4@tjdft.jus.br e pelo número de Whatsapp business: (61) 3103-9343.
- As circunscrições de Sobradinho, Planaltina, Paranoá, São Sebastião e Itapoã, serão atendidas, exclusivamente, pelos e-mail ccaj5@tjdft.jus.br e pelo números de Whatsapp business: (61) 3103-3093 e 3103-2834.
- As cartas precatórias enviadas por outros Estados da Federação, via de regra pelo PJe, serão recepcionadas e tratadas pelo NAJ Mirabete. Este Núcleo também prestará auxílio remoto para as questões de urgência no âmbito dos juízos execução criminal, por meio do e-mail najmirabete@tjdft.jus.br e pelo número de Whatsapp business (61) 3103-1594 e (61) 3103-1540.
- A CCAJ 1 é responsável pela recepção, via Malote Digital, e distribuição dos processos endereçados ao TJDFT, ante declínio de competência. Atenderá pelo e-mail ccaj1@tjdft.jus.br e pelo telefone (61) 3103 7759.
Fonte: TJDFT