Saiba como será o atendimento ao jurisdicionado durante o feriado forense

Saiba como será o atendimento ao jurisdicionado durante o feriado forense

Saiba como será o atendimento ao jurisdicionado durante o feriado forense

por MLC — publicado 2021-12-17T12:50:00-03:00

audiodescrição: feriado forense TJDFT. De 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022. Plantão judicial 1ª e 2ª instância. Imagem da fachada do TJDFT dentro de um box azul. Há elementos geométricos amarelos como círculos e linhas compondo a imagem. Durante o feriado forense compreendido entre 20/12/2021 e 6/1/2022, as Coordenadorias Centrais de Atendimento ao Jurisdicionado – CCAJ’s e os Núcleos de Atendimento ao Jurisdicionado – NAJ’s funcionarão em regime de plantão para atender demandas URGENTES, de forma remota, exceto nos dias 24 e 31/12.

Consultas processuais e orientações acerca do plantão serão prestadas pela Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado – SEAJ, por meio do Balcão Virtual. Verifique abaixo a lista dos canais de comunicação de cada setor. 

Os atendimentos remotos, via email e whatsApp, serão realizados pelas CCAJ’s e pelos NAJ’s, para dar andamento a:

  • Recebimento de petições prontas (iniciais ou intermediárias), endereçadas aos Juizados Especiais Cíveis e Fazendários do TJDFT, para distribuição no sistema PJe, somente para os cidadãos que não estejam representados por advogados;
  • Recebimento de documentos e processos judiciais, via Malote Digital;
  • Recebimento de Cartas Precatórias e auxílio para as questões de urgência no âmbito dos juízos de execução criminal (somente no NAJ Mirabete);
  • Cadastramento de login e senha para o cidadão que deseja ter acesso aos processos e à documentação processual, de 1ª e 2ª instâncias, que tramitam no sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe. O usuário cadastrado somente terá acesso aos processos eletrônicos que tramitam no TJDFT em que seu CPF esteja cadastrado;
  • Recepção e distribuição de processos endereçados ao TJDFT, em razão de declínio de competência, via Malote Digital.

 Confira os canais de atendimento remoto ao público:

  • A circunscrição de Brasília será atendida, exclusivamente, pelo e-mail najbsb@tjdft.jus.br e pelo número de Whatsapp business (61) 3103-1855 e 31031798.
  • A circunscrições do Guará e do Núcleo Bandeirante serão atendidas, exclusivamente, pelo e-mail najgua@tjdft.jus.br e pelo número de Whatsapp business (61) 31034102
  • As circunscrições de Taguatinga e Gama, serão atendidas, exclusivamente, pelo e-mail najtag@tjdft.jus.br e pelos números de Whatsapp business: (61) 3103-8002 e (61) 3103-8003.
  • As circunscrições do  Águas Claras, Riacho Fundo e Santa Maria, serão atendidas, exclusivamente, pelo e-mail ccaj3@tjdft.jus.br e pelo número de Whatsapp business: (61) 3103-8527.
  • As circunscrições de Ceilândia, Brazlândia, Recanto das Emas e Samambaia, serão atendidas, exclusivamente, pelo e-mail ccaj4@tjdft.jus.br e pelo número de Whatsapp business: (61) 3103-9343.
  • As circunscrições de Sobradinho, Planaltina, Paranoá, São Sebastião e Itapoã, serão atendidas, exclusivamente, pelos e-mail ccaj5@tjdft.jus.br e pelo números de Whatsapp business: (61) 3103-3093 e  3103-2834.
  • As cartas precatórias enviadas por outros Estados da Federação, via de regra pelo PJe, serão recepcionadas e tratadas pelo NAJ Mirabete. Este Núcleo também prestará auxílio remoto para as questões de urgência no âmbito dos juízos execução criminal, por meio do e-mail najmirabete@tjdft.jus.br e pelo número de Whatsapp business (61) 3103-1594 e (61) 3103-1540.
  • CCAJ 1 é responsável pela recepção, via Malote Digital, e distribuição dos processos endereçados ao TJDFT, ante declínio de competência. Atenderá pelo e-mail ccaj1@tjdft.jus.br e pelo telefone (61) 3103 7759.

Fonte: TJDFT