Faça doação para a campanha Maternidade Digna e ajude mulheres atendidas pelo Programa de Acompanhamento a Gestantes da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF (1ª VIJ-DF), que manifestaram interesse em entregar espontaneamente o seu bebê para adoção.  Por meio do suporte psicossocial oferecido pelo programa e com ajuda das doações, a ideia é que as genitoras possam decidir de forma mais subsidiada pela confirmação ou não da entrega legal em adoção.

Em 2024, 22 gestantes que manifestaram o interesse na entrega legal estavam acolhidas pelo programa e 16 mães que optaram por permanecer com seus filhos estavam em acompanhamento, após a desistência da entrega. Neste ano, também foi encerrado o processo de 17 outras genitoras que desistiram da entrega e foram acompanhadas pela 1ª VIJ-DF.

O objetivo da campanha é amenizar o peso que a vulnerabilidade econômica de gestantes atendidas pela Justiça Infantojuvenil tem na decisão da entrega ou não do bebê em adoção. Para isso, a iniciativa arrecada as demandas mais recorrentes apresentadas por essas mulheres. As doações podem ser entregues no edifício sede do TJDFT ou no Fórum da Infância e da Juventude (SGAN 916 Norte), de 12/8 a 13/9, das 12h às 19h. 

Confira os itens que estão sendo arrecadados: 

• fraldas; 

• fórmula infantil de 0 a 12 meses; 

• roupas e acessórios de 0 a 12 meses; 

• roupas e calçados femininos e de crianças de outras idades; 

• carrinho de bebê; 

• outros itens de enxoval; 
• cestas básicas. 

Se preferir, você pode fazer uma doação financeira. A coordenação da campanha solicita o envio do comprovante para o e-mail anjosdoamanha@tjdft.jus.br ou para o número (61) 3103-3259 (WhatsApp). O comprovante é essencial para a identificação do valor doado. 

• Banco do Brasil (001), agência 3476-2, conta poupança 38867-0, variação 96   

• PIX: CNPJ 13.898.819/0001-60  

• Favorecido: Instituto do Carinho  

A campanha Maternidade Digna é uma iniciativa da Rede Solidária Anjos do Amanhã, programa de voluntariado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). 

Entrega voluntária 

Qualquer gestante ou mulher que acabou de dar à luz que, por alguma razão, não queira ou não possa assumir os cuidados maternos pode fazer a entrega voluntária do bebê em adoção à Justiça da Infância e da Juventude, sem constrangimento e com respeito ao sigilo. A entrega voluntária é um direito da mulher, previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).   

De acordo com a Portaria 115/2023 do TJDFT, o desejo da entrega voluntária do filho poderá ser manifestado perante a própria Justiça, na 1ª  VIJ-DF, ou em qualquer uma das unidades da rede de saúde pública ou privada do Distrito Federal, instituições de ensino, centros de Referência de Assistência Social (CRAS), centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) ou demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), como os conselhos tutelares. Na 1ª VIJ-DF, será formalizado o procedimento judicial e designado atendimento pela equipe interprofissional. 

Contato para a entrega legal em adoção

1ª Vara da Infância e da Juventude do DF

Horário de atendimento: dias úteis, das 12h às 19h

WhatsApp:“> (61) 99272-7849 (apenas mensagens)